Arquivo de artigos – Moura Meireles Advocacia

Advogados analisando documento durante conversa em escritório

20 maio 26

Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB

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A infração ética de advogado por honorários está entre os motivos mais recorrentes de apuração disciplinar na advocacia. A cobrança inadequada, seja por valores muito abaixo do mínimo estabelecido ou por práticas abusivas, pode levar à aplicação de sanção da OAB. Em situações mais graves e reiteradas, o comportamento pode…

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Pessoas gesticulado durante conversa em escritorio de advocacia

25 abr 26

Abandono de Causa: Quando a OAB Considera Infração e Como se Defender

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A representação do advogado por abandono de causa na OAB é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas para a carreira profissional, caro colega. Quando ocorre uma interrupção injustificada da atuação, a conduta pode gerar questionamentos disciplinares. Ao longo deste artigo, você verá quando o abandono de causa pelo advogado…

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Pessoas conversando em escritorio de advocacia

25 abr 26

Locupletamento na OAB: Entenda o que é e as Consequências Disciplinares

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A ética profissional representa um dos pilares da advocacia. A relação de confiança entre cliente e advogado exige transparência, lealdade e respeito às normas da profissão. Por isso, condutas que envolvem vantagem indevida podem gerar consequências graves no âmbito disciplinar. Entre essas condutas está o locupletamento na OAB . A…

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Conselheiro da OAB em processo disciplinar: o que é vedado e o que é permitido

06/03/2026
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A atuação de conselheiros da OAB e de membros do Tribunal de Ética e Disciplina em processos disciplinares é tema recorrente de dúvidas entre advogados, especialmente diante das restrições impostas pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina. A preocupação central reside em preservar a imparcialidade, a…

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OAB e Prescrição Intercorrente: Análise à Luz da Jurisprudência Federal

06/03/2026
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Prescrição intercorrente no processo disciplinar da OAB é um tema de extrema relevância para advogados que respondem a procedimentos ético-disciplinares. Esse instituto jurídico se configura quando o processo permanece paralisado por período superior a três anos consecutivos, sem a prática de atos válidos capazes de impulsionar o seu andamento. Nessas…

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Saiba como consultar Processo Disciplinar OAB

03/03/2026
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Consultar um Processo Disciplinar na OAB é uma necessidade comum na rotina do advogado, seja para acompanhar a própria situação funcional ou atuar na defesa de um colega. Mas o acesso a essas informações exige atenção às regras internas da Ordem. Do mesmo modo, requer atenção aos limites do sigilo…

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Processo Disciplinar na OAB: Como Calcular o Prazo Prescricional

03/03/2026
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A contagem do prazo de prescrição no processo disciplinar na OAB é uma das questões que mais geram dúvidas entre advogados que respondem a procedimentos ético-disciplinares. Isso porque, ao contrário do que muitos imaginam, o prazo prescricional nem sempre tem início com o simples protocolo da representação, exigindo uma análise…

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Advogado pode transferir os poderes dados pelo cliente? Entenda as regras!

28/02/2026
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Advogado pode transferir os poderes que seu cliente lhe conferiu para outro profissional? A resposta é sim, desde que observadas as regras legais e éticas da advocacia. O advogado detém a faculdade de substabelecer os poderes recebidos por meio da procuração, prática prevista no Estatuto da OAB e amplamente utilizada…

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Atenção: Colaboração premiada pode resultar em exclusão da OAB!

28/02/2026
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É juridicamente admissível que o advogado firme acordo de colaboração premiada em desfavor de pessoa que seja ou tenha sido seu cliente? A indagação coloca em tensão dois pilares relevantes do Estado Democrático de Direito: a eficácia dos mecanismos de persecução penal e a inviolabilidade do sigilo profissional, elemento essencial…

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Modelo de Revogação de Procuração: Dr. Pedro Rafael orienta!

28/02/2026
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Quando um cliente contrata um advogado e este dá entrada em uma ação, pode ocorrer a necessidade de substituição do representante legal durante o processo. Para isso, é fundamental que o cliente revogue os poderes conferidos ao advogado inicialmente contratado. A seguir, apresentamos informações importantes e um modelo de revogação…

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Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB

Abandono de Causa: Quando a OAB Considera Infração e Como se Defender

Locupletamento na OAB: Entenda o que é e as Consequências Disciplinares

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Saiba como consultar Processo Disciplinar OAB

Processo Disciplinar na OAB: Como Calcular o Prazo Prescricional

Advogado pode transferir os poderes dados pelo cliente? Entenda as regras!

Atenção: Colaboração premiada pode resultar em exclusão da OAB!

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Inidoneidade Moral na OAB: O que Leva à Exclusão e Como se Defender

Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB

Sigilo no Processo Disciplinar da OAB: O que o Advogado Pode e Não Pode Fazer

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