Pela nossa vasta experiência em processo ético na OAB, sempre algum colega solicita modelo de defesa prévia em processo ético disciplinar na OAB.
O (A) advogado (a) representado (a) assim que descobre que é representado sofre abalo emocional que o bloqueia de pensar no assunto. Na hora liga para um amigo e pede o famoso modelo de defesa prévia, achando ser o caminho mais curto para resolver seu problema.
Nós entendemos a dor do (a) advogado (a) que sofre representação ética na OAB. Nós sabemos o que você sente quando descobre que tem que responder a um processo ético disciplinar.
Atuar no processo ético é diferente, significa cuidar do futuro profissional, da fonte de renda do (a) advogado (a) e de sua família.
O (A) advogado (a) é excelente e brilhante ao cuidar dos problemas dos clientes, mas nem sempre é tão brilhante ao advogar em causa própria. Por isso deve ter muito cuidado em utilizar modelos prontos na internet.
É necessário defesa técnica e de qualidade para se sentir protegido e ter paz no trâmite do processo ético.
Defesa em processo na OAB não é algo simples, não basta ter um modelo, há particularidades que só quem estuda bastante a matéria pode saber. O (A) advogado (a) representado (a) não pode cair no mal de fazer defesa baseada na emoção. Faça defesa técnica!
Mesmo entendendo não ser o melhor caminho, como há vários pedidos, disponibilizamos esqueleto de modelo de defesa prévia.
Para saber mais, leia o artigo “6 passos para se defender de uma representação ética na OAB”.
Orientações Iniciais
Advogado, não comece sua defesa prévia no Processo Disciplinar da OAB e nem leia o modelo antes de ler as orientações abaixo:
- O modelo de defesa prévia é uma orientação e não substitui o trabalho de advogado especialista. Este modelo é apenas uma orientação.
- Antes de começar sua defesa, solicite cópia atualizada do processo. Mesmo que tenha recebido a denúncia, é importante analisar todos os documentos e todos os atos praticados no processo.
Por que é tão importante a cópia atualizada? Saber se o processo seguiu o rito correto, saber quais documentos devemos impugnar. - Você se defenderá dos fatos, não fique preso à tipificação.
- Faça defesa técnica, tente deixar e emoção de fora.
- Estude a jurisprudência do Conselho Federal da OAB e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do seu estado.
- Agora, analise se a representação no processo ético disciplinar da OAB preenche os requisitos do art. 57 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Art. 57. A representação deverá conter:
I – a identificação do representante, com a sua qualificação civil e endereço;
II – a narração dos fatos que a motivam, de forma que permita verificar a existência, em tese, de infração disciplinar;
III – os documentos que eventualmente a instruam e a indicação de outras provas a ser produzidas, bem como, se for o caso, o rol de testemunhas, até o máximo de cinco;
IV – a assinatura do representante ou a certificação de quem a tomou por termo, na impossibilidade de obtê-la. - Se o processo disciplinar da OAB não preenche todos os requisitos, pode ser alegado em sede de preliminar.
- Conte sua versão dos fatos de forma clara, didática e detalhada.
- Impugne todos os fatos narrados na representação.
- Impugne os documentos anexados na representação.
- Junte documentos que possam comprovar suas alegações.
- Apresente rol de testemunhas para audiência de instrução em número máximo de 5.
Objetivo central da defesa prévia
A defesa prévia tem como finalidade esclarecer o caso, afastar acusações infundadas e apresentar documentos que sustentem a narrativa do advogado representado.
Nessa etapa, o Tribunal de Ética e Disciplina OAB analisará se a representação deve prosseguir ou ser arquivada. Por isso, é uma fase que exige atenção aos detalhes, organização e argumentação objetiva.
Perguntas para serem respondidas antes de iniciar a defesa.
1. A Representação foi interposta de ofício, a requerimento de autoridade ou pela parte?
2. Há documentos instruindo a representação? Ou a representação não tem documentos para provar o alegado?
3. De quem é o ônus da prova?
4. O (A) advogado (a) representado (a) realmente cometeu infração? (Se sim, trabalhar para diminuir a sanção).
5. Há necessidade de produção de prova testemunhal?
6. O (A) advogado (a) representado quer celeridade ou morosidade no trâmite da representação? Se quiser morosidade convém pugnar pela produção de prova testemunhal e apresentar rol de testemunhas.
Modelo de defesa prévia para processo ético na OAB
A seguir, um modelo adaptável para uso profissional:
* * *
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DO ESTADO DE _______
Representação n.º ____________________
Fulano de Tal (nome do (a) advogado (a), inscrito na OAB/__ sob o n.º _________, (qualificação), vem perante V.Exa., com o habitual respeito e acatamento, apresentar DEFESA PRÉVIA de acordo com os fatos e fundamentos à seguir expostos:
· Desde já, a (o) Representada (o) nega que tenha cometido qualquer infração ética disciplinar.
Da tempestividade
A citação ocorreu no dia ____________. O prazo são de 15 dias úteis. Iniciando no dia __________ findando-se no dia ____________. Portanto a presente defesa é tempestiva.
Breve síntese da Representação:
Alega-se o advogado Representado tenha …….
Ocorre que razão não assiste, razão pela qual desde já se impugna a representação.
Da verdade dos fatos
Detalhar e explicar didaticamente o que realmente ocorreu. (Quem estará julgando não participou dos fatos e não sabe dos fatos). (Uma dica é pedir para uma pessoa que não sabe dos fatos para ler sua defesa e lhe explicar o que entendeu. Se a pessoa após ler a defesa explicar tudo o que você queria, é sinal de que você soube explicar os fatos. Caso isso não ocorra, melhore o que escreveu).
Injustamente a (o) advogada (a) foi representada (o).
Da impugnação específica a Representação
Impugnar especificamente todos os pontos da Representação.
“Não é verdade o que foi narrado, isso não aconteceu. O que realmente aconteceu foi…”.
“Data máxima vênia, os pontos que o Representante alega não condizem com a realidade fática.”
Da impugnação aos documentos anexados a Representação.
Impugnar os documentos anexados a representação.
Impugna-se os documentos anexados pelos seguintes motivos: …… (detalhar).
Dos fundamentos
Fundamentar nos termos do ESTATUTO DA ADVOCACIA, Código de Ética e Jurisprudência.
Do pedido de indeferimento liminar (se for o caso). Art. 73, § 2º lei 8.906/94.
Se for o caso, pugnar pelo indeferimento liminar.
Da ausência de provas.
Se não houver provas, explicar que não há provas.
Das considerações Finais
Fazer as considerações finais.
Dos pedidos:
Por tudo o exposto, Requer:
i. Requer o indeferimento liminar conforme fundamentação supra.
ii. Requer que no mérito a (o) advogada (o) Representada (o) seja absolvida (o), e de consequência seja julgado improcedente a presente Representação.
iii. Caso seja superada o pedido de absolvição, com fulcro no princípio da eventualidade, que lhe seja aplicada sanção de censura, convertida em advertência, em ofício reservado sem registro nos assentamentos.
iv. Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a produção de prova testemunhal.
v. Requer a juntada dos seguintes documentos….
vi. Demais Requerimentos (
Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.
Cidade, Estado, 23/06/2021.
Fulano de tal – nome advogado (a)
OAB/__ nº _______
Rol de testemunha: (Até o limite de 5 testemunhas, art. 59, § 3º do Código de Ética e Disciplina da OAB).
1.
2.
3.
4.
5.
Relação de documentos:
1.
2.
3.
Art. 59, § 3º Oferecida a defesa prévia, que deve ser acompanhada dos documentos que possam instruí-la e do rol de testemunhas, até o limite de 5 (cinco), será proferido despacho saneador e, ressalvada a hipótese do § 2º do art. 73 do EAOAB, designada, se for o caso, audiência para oitiva do representante, do representado e das testemunhas.
Estratégias essenciais para a defesa prévia
A seguir, algumas estratégias práticas que fortalecem a posição do advogado representado e aumentam as chances de arquivamento:
1. Análise cuidadosa da representação
A leitura completa e minuciosa da representação OAB contra advogado permite identificar eventuais fragilidades, contradições ou ausência de provas. Essa etapa também ajuda a organizar a linha de defesa.
2. Estruturação clara dos fatos
O advogado deve apresentar sua narrativa de maneira objetiva, com datas, sequência lógica e documentos anexos. Isso demonstra organização e reforça a credibilidade.
3. Fundamentação ética e legal
A defesa prévia deve citar os artigos pertinentes do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia. Fazer comparações entre o que foi alegado e o que realmente ocorreu fortalece a argumentação.
4. Provas iniciais e documentos essenciais
Anexar comprovantes de comunicação, contratos, prints de mensagens e correspondências pode encerrar dúvidas desde o início. A defesa prévia robusta evita a abertura desnecessária de instrução.
5. Argumentação preventiva
É recomendável antecipar pontos que poderiam ser explorados contra o advogado, sempre apresentando justificativas plausíveis. Isso demonstra preparo e domínio do caso.
6. Pedido expresso de arquivamento
Embora pareça simples, é fundamental incluir um pedido claro e fundamentado para que a representação seja arquivada, indicando a inexistência de conduta infracional.
Espero que tenham gostado.
PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES, Advogado especialista em processo ético disciplinar.
Publicado originalmente em: HTTPS://MOURAMEIRELES.JUSBRASIL.COM.BR/ARTIGOS/1245025594/MODELO-DE-DEFESA-PREVIA-EM-PROCESSO-ETICO-NA-OAB
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