6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB.

Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante.

Você luta pelo seu cliente, pelo direito do seu cliente, luta contra a morosidade da Justiça, luta contra a parte adversa.

Utiliza todas as ferramentas processuais para impedir que seu cliente seja lesado ou prejudicado.

Muitas vezes depois de ganhar a ação, você tem outra batalha para receber os valores da condenação.

Em outros casos, entra numa fila interminável de precatórios.

No final, depois de anos, o cliente acha o valor dos seus honorários injustos. E você é representado pelo cliente.

Ou, se não for representado pelo cliente, é representado pela própria OAB, ou alguma autoridade, como o juiz e o Ministério Público.

Se você está nessa situação, siga no mínimo esses seis passos fundamentais para se defender bem na OAB.

1 – Solicite cópia integral da Representação.

Parece óbvio, mas no calor da emoção, isso acontece. Muitas vezes, a OAB encaminha somente a cópia da petição de representação.

É através da cópia integral que podemos analisar o que existe realmente no processo.

Quem te representou pode ter anexado documentos que precisarão ser impugnados.

Existe ainda a chance de a parte autora ter esquecido de anexar documentos, e esta será uma representação sem prova.

Pode haver alguma nulidade no processo.

Exemplo: O (A) advogado (a) representado (a) foi notificado para apresentar defesa. No entanto, falta o despacho instaurando a representação.

Por isso é tão importante a cópia integral da representação.

2 – Deixe a emoção de lado, seja técnico. Leia atentamente e anote todos os pontos a serem impugnados.

Os juízes do TED não se comovem, não deixam a emoção tomar conta. Por isso, seja técnico. Deixe a emoção de lado.

É muito importante manter a calma e agir tecnicamente.

Esqueça os apelos corporativistas e a vitimização, isto é artifício de quem não tem conteúdo.

Muitas vezes o advogado apela apenas para o lado emocional, deixando o direito de lado.

Por isso, leia atentamente a representação e anote todos os pontos a serem impugnados.

É importante cumprir esse check list para orientar sua defesa prévia em processo ético na OAB.

3 – Impugne especificamente todos os pontos da representação e documentos.

Este passo soa comezinho. No entanto, ao longo dos processos, temos observado que devido à emoção o profissional representado deixa de impugnar todos os fatos narrados.

Também deixam de impugnar todos os documentos anexados. Por isso, lembre-se: quem vai julgar seu processo ético na OAB não sabe o que aconteceu.

Tente contar de forma objetiva e clara o que realmente aconteceu. Impugne todas as acusações.

Muitas vezes a outra parte não faz ata notarial de conversa do WhatsApp e mesmo assim anexa print. No entanto, conversa via WhatsApp sem a devida ata notarial não é prova cabal. Por isso, impugne todos os fatos narrados, bem como todos os documentos.

Veja se o representante provou os fatos alegados. Por isso o check list do passo anterior é tão importante. Rebata tudo o que a outra parte afirmou.

Quem for julgar o seu processo não pode ter dúvida.

4 – Peça produção de prova testemunhal.

Este ponto é extremamente importante. Se você não pedir a produção de prova testemunhal na sua defesa, estará precluso.

Então, fique atento. Faça o pedido de produção de prova testemunhal e apresente o rol de testemunhas.

O pedido de produção de prova testemunhal serve para comprovar um ponto controvertido.

Por isso, não se esqueça, é na defesa prévia o momento de solicitar a produção de prova testemunhal.

5 – Peça a absolvição.

Pedir a absolvição pode parecer prosaico, mas muitos advogados esquecem de pedir.

6 – Pedir uma pena no mínimo legal, mais branda.

Temos que ser realistas. Em vários casos o (a) advogado (a) será condenado (a);

Nem sempre o objetivo é ser absolvido. Muitas vezes, o objetivo é ter uma pena baixa.

Por isso, nesses casos, além de pedir a absolvição, é importante pedir alternativamente que a pena seja no mínimo legal.

Pois, se tudo der errado, terá o menor dos prejuízos.

Afinal, se uma suspensão de 30 dias é ruim, imagine uma de 6 meses.

Isto que abordamos até agora é o mínimo que se deve fazer para ter uma defesa eficaz.

Caso você precise se defender em causa própria de um processo na OAB, comece seguindo estes passos.

A melhor opção sempre será ter um bom profissional para lhe defender durante o processo ético-disciplinar

Se ainda tiver dúvidas, leia outros artigos em nosso site para lhe ajudar.

Espero que tenham gostado.

PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES, Advogado especialista em processo ético disciplinar.

Publicado originalmente em:   HTTPS://MOURAMEIRELES.JUSBRASIL.COM.BR/ARTIGOS/1301880068/6-PASSOS-PARA-SE-DEFENDER-DE-UMA-REPRESENTACAO-ETICA-NA-OAB