Artigos sobre Processo Étido Disciplinar na OAB por Pedro Rafael de Moura Meireles

29 jul 26

Compliance para Escritórios de Advocacia: Como Evitar Processos Éticos

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O compliance para escritórios de advocacia ajuda a prevenir infrações éticas, reduzir riscos disciplinares e fortalecer a reputação profissional. Por meio de regras internas e boas práticas, os advogados atuam com mais segurança e alinhamento às normas da OAB. Muitos processos éticos surgem por falhas de comunicação, publicidade irregular ou…

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29 jul 26

Defesa por Infração Ética de Publicidade: Estratégias e Jurisprudência

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A defesa por infração ética de publicidade exige análise técnica, conhecimento das normas da advocacia e atenção aos entendimentos mais recentes dos Tribunais de Ética e Disciplina. Embora a publicidade jurídica tenha evoluído nos últimos anos, especialmente após a atualização do Provimento 205/2021 da OAB , ainda existem limites que…

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Advogada de mãos cruzadas com expressão séria

08 jul 26

Precedentes do Conselho Federal da OAB sobre incompatibilidade e impedimento na advocacia

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Incompatibilidade e impedimento é um tema que confunde muitos bacharéis e advogados. Fala-se em incompatibilidade ou impedimento quando o advogado ou bacharel em direito ocupam determinado cargo público que os proíbe parcialmente ou totalmente de exercer a advocacia. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial…

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Representação Contra Advogado por Desídia: Como Montar a Defesa

21/06/2026
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O exercício da advocacia exige um nível de diligência que, muitas vezes, é testado pelo volume de prazos e pela complexidade dos tribunais. Quando um cliente se sente negligenciado, o caminho comum é a abertura de uma representação contra advogado por desídia perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).…

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Recurso Inominado na OAB: Cabimento e Prazos no Processo Disciplinar

14/06/2026
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O recurso inominado na OAB é um termo frequentemente utilizado por advogados que buscam reverter decisões condenatórias em processos ético-disciplinares. A interposição desse recurso exige atenção máxima ao prazo de 15 dias úteis, pois qualquer falha técnica pode acarretar o trânsito em julgado da sanção. O rigor no processo administrativo…

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Advogado Suspenso Pode Advogar? Entenda as Restrições e Penalidades

01/06/2026
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A dúvida sobre se um advogado suspenso pode advogar surge com frequência tanto no meio jurídico quanto entre clientes que notam algo estranho no registro de seus defensores. A suspensão é uma das sanções mais severas aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A interrupção temporária do direito de…

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Pessoa escrevendo em documento e trabalhando com uso de computador

29 maio 26

Inidoneidade Moral na OAB: O que Leva à Exclusão e Como se Defender

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A inidoneidade moral na OAB é uma das causas mais graves de exclusão de um advogado dos quadros da Ordem. Trata-se de uma avaliação que vai além da capacidade técnica, pois envolve a reputação, a conduta e os valores éticos do profissional. Em termos práticos, situações que comprometam a confiança…

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Advogados analisando documento durante conversa em escritório

20 maio 26

Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB

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A infração ética de advogado por honorários está entre os motivos mais recorrentes de apuração disciplinar na advocacia. A cobrança inadequada, seja por valores muito abaixo do mínimo estabelecido ou por práticas abusivas, pode levar à aplicação de sanção da OAB. Em situações mais graves e reiteradas, o comportamento pode…

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10 maio 26

Sigilo no Processo Disciplinar da OAB: O que o Advogado Pode e Não Pode Fazer

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A compreensão sobre o sigilo no processo disciplinar da OAB é essencial para qualquer advogado que esteja diante de uma apuração ética. Em termos práticos, o profissional pode exercer plenamente o direito de defesa, apresentar provas e acompanhar o andamento do procedimento. Por outro lado, não pode divulgar informações sigilosas,…

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Pessoas gesticulado durante conversa em escritorio de advocacia

25 abr 26

Abandono de Causa: Quando a OAB Considera Infração e Como se Defender

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A representação do advogado por abandono de causa na OAB é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas para a carreira profissional, caro colega. Quando ocorre uma interrupção injustificada da atuação, a conduta pode gerar questionamentos disciplinares. Ao longo deste artigo, você verá quando o abandono de causa pelo advogado…

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Compliance para Escritórios de Advocacia: Como Evitar Processos Éticos

Defesa por Infração Ética de Publicidade: Estratégias e Jurisprudência

Precedentes do Conselho Federal da OAB sobre incompatibilidade e impedimento na advocacia

Representação Contra Advogado por Desídia: Como Montar a Defesa

Recurso Inominado na OAB: Cabimento e Prazos no Processo Disciplinar

Advogado Suspenso Pode Advogar? Entenda as Restrições e Penalidades

Inidoneidade Moral na OAB: O que Leva à Exclusão e Como se Defender

Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB

Sigilo no Processo Disciplinar da OAB: O que o Advogado Pode e Não Pode Fazer

Abandono de Causa: Quando a OAB Considera Infração e Como se Defender

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Defesa por Infração Ética de Publicidade: Estratégias e Jurisprudência

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