Setor Bueno, Goiânia-GO
Mulher de traje formal analisando documento

Revisão do Processo Disciplinar OAB: Quando e Como Solicitar

Colega, advogado, precisa requerer a revisão de uma penalidade aplicada no âmbito da OAB? Após o encerramento definitivo de processos ético-disciplinares, a revisão do processo disciplinar da OAB assume papel relevante. E não apenas como instrumento jurídico, mas também como estratégia de proteção da carreira profissional. A revisão do processo…
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Mulher com trajes formais analisando documentos

Recurso Contra Decisão Ética da OAB: Quais os Caminhos legais?

O recurso contra decisão ética da OAB é um instrumento legítimo de defesa previsto no Estatuto da Advocacia e no próprio sistema disciplinar da Ordem. Ele permite ao advogado questionar decisões que aplicam penalidades disciplinares, sobretudo quando existem falhas procedimentais, interpretações equivocadas ou até nulidades no processo ético. Afinal, o…
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Melbourne, Australia
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