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Artigos Processo Ético Disciplinar

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Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe. Por sua relevância, é fundamental que o…
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Como funciona a reabilitação na OAB?

O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia?  Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e finalizar a sanção e ser reabilitado. Não confunda reabilitação com retirar a suspensão e…
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Quais são as penalidades do advogado? 

A OAB pode aplicar 4 tipos de sanções ao advogado que comete infração ético disciplinar.  Depois de responder a processo disciplinar na OAB, com contraditório e ampla defesa, as quatros sanções são:  1. Censura.  2. Suspensão.   3. Exclusão  4. Multa.  O que significa cada uma das sanções disciplinares da OAB? …
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Passo a passo no processo Disciplinar da OAB. 

O processo ético disciplinar da OAB tem duas funções: tem a função de punir o advogado que comete infração ético disciplinar, bem como tem a função pedagógica.  Sabemos o martírio que é responder a processo ético, perder o sono, ficar preocupado, não saber o que vai acontecer com nossa OAB,…
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