Processo Ético Disciplinar - Dr. Pedro Rafael

Recurso no Conselho Federal da OAB: Guia Essencial do Advogado

22/04/2024
Sem Comentários

Advogado, ao enfrentar um processo disciplinar da OAB, tenha em mente que é imprescindível compreender a relevância do recurso ao Conselho Federal da OAB. Isso porque se trata de uma das etapas mais sensíveis e estratégicas do procedimento disciplinar. Nele, a condução técnica da defesa pode ser determinante para a…

Ler Mais

Advocacia Predatória e Legítima: defesa no processo disciplinar da OAB

04/04/2024
Sem Comentários

A distinção entre advocacia predatória e advocacia legítima tem sido cada vez mais debatida no âmbito dos processos ético-disciplinares da OAB, sobretudo diante do aumento de representações fundamentadas em supostos abusos no exercício profissional. Nem toda atuação reiterada, estratégica ou massificada configura infração ética, sendo imprescindível analisar o contexto, a…

Ler Mais

05 fev 24

Por quanto tempo um advogado pode ser suspenso pela OAB?

Sem Comentários

Você sabe qual é o prazo máximo que a OAB pode suspender um advogado? A possibilidade de suspensão do exercício profissional representa uma das consequências mais gravosas no âmbito do processo ético-disciplinar, pois implica o afastamento temporário da advocacia, com impactos diretos na subsistência, na reputação profissional e na continuidade da…

Ler Mais

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

18/07/2023
Sem Comentários

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante. Você luta pelo seu cliente, pelo…

Ler Mais

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

18/07/2023
Sem Comentários

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase de defesa, para que o…

Ler Mais

E se a OAB representar o advogado por ostentação?

18/07/2023
Sem Comentários

E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opinião jurídica diferente. Também não impede que…

Ler Mais

3 Pilares para uma defesa de sucesso em todo o processo ético disciplinar na OAB.

18/07/2023
Sem Comentários

Só quem é representado(a) sabe a angústia que é responder a processo ético na OAB. Para a maioria dos(as) advogados(as) ser representado significa perder o sono, sofrer abalo emocional, aflição e sofrimento. Trata-se do risco de ser suspenso pela OAB, trata-se do risco de não poder advogar comprometendo o sustento…

Ler Mais

Advogado(a) que retém honorários sem previsão em contrato nem sempre comete infração ética!

18/07/2023
Sem Comentários

Para a maioria dos tribunais de ética e disciplina da OAB o(a) advogado(a) que faz o contrato escrito mas não colocou no contrato que poderia reter os honorários contratados, comete infração ética se reter os próprios honorários. O(A) advogado(a) trabalha vários anos numa ação, luta, na hora de receber seus…

Ler Mais