O Artigo 34 do Estatuto da OAB é um dispositivo essencial para a preservação da ética e da disciplina no exercício da advocacia. Ele estabelece, de forma clara e objetiva, quais condutas configuram infrações disciplinares e podem levar o advogado a responder a um processo ético-disciplinar. Conhecer esse artigo não…

Sabemos a tormenta que é receber a notificação de intimação para apresentar defesa prévia em processo disciplinar da OAB.  Sabemos que é pior ainda ler a representação é saber que ela é inepta, que é mal feita e mal redigida.   Os requisitos da Representação estão elencados no art. 57 do…

Entendo que todo advogado que sofre processo ético não goste do TED da OAB. No entanto, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na manutenção da conduta e na proteção da dignidade da advocacia.  Embora os processos disciplinares possam…

Entre as diversas infrações éticas que podem comprometer não apenas a reputação de um advogado, mas também a sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o locupletamento figura como uma das mais graves.  Trata-se de um tema sensível, que envolve não apenas a esfera disciplinar, mas também valores centrais…

A defesa em um processo disciplinar OAB exige técnica, estratégia e sensibilidade.  No diálogo entre colegas advogados, sabemos que falhas aparentemente pequenas podem comprometer drasticamente o resultado final.  Abaixo, apresento, de forma conectada e fluída, os erros mais recorrentes na defesa, com foco em “defesa prévia OAB” e “representação contra…

No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial que cada advogado compreenda claramente os papéis diferenciados e complementares entre o conselho seccional da OAB e o conselho federal da OAB.  Afinal, a atuação dessas instâncias impacta diretamente a regulação da advocacia, a fiscalização ética e disciplinar e a…

No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial que cada advogado compreenda claramente os papéis diferenciados e complementares entre o conselho seccional da OAB e o conselho federal da OAB.  Afinal, a atuação dessas instâncias impacta diretamente a regulação da advocacia, a fiscalização ética e disciplinar e a…

Renúncia de Procuração por Advogado: Como Fazer Corretamente e Evitar Processo Disciplinar na OAB.  Advogado, você sabe como renunciar à procuração sem gerar problemas com o cliente ou com a OAB? Essa é uma etapa que exige mais do que simplesmente protocolar um documento. É necessário observar os preceitos do Código…

Modelo de Defesa Prévia para Defensor Dativo no Processo Ético da OAB. Aprenda como elaborar uma defesa prévia eficaz no processo ético-disciplinar da OAB quando você atua como defensor dativo. Aqui você encontrará um modelo pronto para uso, além de dicas práticas para se destacar.  Se você está atuando como…