Arquivo de OAB – Moura Meireles Advocacia

Advogado sentado à mesa escrevendo no papel

22 out 25

O que diz o Provimento 205 da OAB?

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O que diz o Provimento 205 da OAB? Essa é uma das perguntas mais comuns entre advogados que buscam se posicionar no meio digital sem infringir as normas da Ordem. Afinal, a publicidade na advocacia passou por mudanças importantes com a edição do Provimento 205/2021 OAB, que atualizou as diretrizes…

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Advogado de braços cruzados em uma biblioteca

15 out 25

Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

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Advogado, a relação de confiança com o cliente é a pedra angular da sua profissão. Contudo, na dinâmica da prática forense, surgem momentos em que a manutenção do patrocínio se torna inviável, seja por quebra de confiança, divergência de estratégias ou, simplesmente, por razões de foro íntimo. Nesses casos, a…

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25 abr 25

Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral?

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Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral? Bacharel, conhecemos a realidade de quem se forma em direito, passa na prova da OAB, e precisa pegar a carteira da OAB com urgência. Quando o bacharel dá entrada no pedido e descobre que a OAB instaurou processo…

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05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

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O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe. Por sua relevância, é fundamental que o…

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24 fev 25

Como funciona a reabilitação na OAB?

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O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia? Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e finalizar a sanção e ser reabilitado. Não confunda reabilitação com retirar a suspensão e…

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24 jan 25

A Defesa de Exclusão no Processo Ético da OAB.

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Advogado, espero que você esteja lendo esse artigo para fazer a defesa de um colega. Que não esteja atuando em causa própria. Imagino o sofrimento de colega advogado que responde a processo ético na OAB de exclusão. Não sei nem imaginar o que seria perder a OAB. A exclusão é…

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16 dez 24

9 Dicas para Defesa Prévia no Processo Ético da OAB.

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A defesa prévia na representação ético disciplinar da OAB é o momento mais importante da sua defesa, é o início, é a sua primeira chance de esclarecer os fatos. Advogado, se você está atuando em causa própria, se você está passando pelo dissabor de responder a processo ético disciplinar na…

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12 dez 24

Recurso Conselho Federal da OAB: Falta de prestação de contas.

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A melhor forma de recorrer de uma decisão no processo ético disciplinar da OAB para o Conselho Federal da OAB é conhecer como a OAB julga o tema, conhecer a jurisprudência. Neste artigo, o tema é a infração ao art. 34, XXI da lei 8.906/94, ou seja, falta de prestação…

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25 nov 24

O prazo no processo ético da OAB e sua suspensão no recesso.

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Nos termos do Regulamento Geral da OAB, todos os prazos no processo ético disciplinar da OAB são de 15 dias úteis, como por exemplo: defesa prévia OAB, razões finais, embargos de declaração e recurso. Entre os dias 20 e 31 de dezembro e durante o período de recesso (janeiro) do…

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16 set 24

Locupletamento na OAB: Como se defender de uma acusação.

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Você já foi acusado de locupletamento OAB? Essa acusação pode colocar sua carreira em risco e gerar diversas consequências. Não se esqueça, se for condenado, você será suspenso! Já imaginou como vai se sustentar e sustentar sua família se ficar 3 meses suspenso? Neste artigo, vamos te mostrar como apresentar…

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A Defesa em Segunda e Terceira Instâncias: Recursos no Processo Disciplinar da OAB

Entendendo as Etapas do Processo Disciplinar da OAB em Três Instâncias

Sanção Disciplinar OAB: Entenda Tipos, Procedimentos e Como se Defender

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