Arquivo de artigo ético disciplinar – Página 2 de 4

Advogado protocolando defesa em processo ético

10 fev 26

Entenda Como Protocolar a Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB

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Você tem dúvidas sobre como protocolar a defesa prévia no processo disciplinar OAB? A resposta para essa questão depende da seccional da OAB em que o processo está tramitando. Em diversas seccionais que adotam processos eletrônicos para o processo ético-disciplinar, o protocolo da defesa prévia pode ser realizado diretamente pelo site…

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Mulher com trajes formais analisando documentos

08 fev 26

Recurso Contra Decisão Ética da OAB: Quais os Caminhos legais?

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O recurso contra decisão ética da OAB é um instrumento legítimo de defesa previsto no Estatuto da Advocacia e no próprio sistema disciplinar da Ordem. Ele permite ao advogado questionar decisões que aplicam penalidades disciplinares, sobretudo quando existem falhas procedimentais, interpretações equivocadas ou até nulidades no processo ético. Afinal, o…

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Pessoas escrevendo em documento formal com martelo da justiça ao lado

04 fev 26

Infração ético-disciplinar na OAB: punições aplicáveis ao advogado

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por assegurar a ética e disciplina no exercício da advocacia no Brasil. Para isso, conta com um Código de Ética e Disciplina, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), além do Regulamento Geral e provimentos que regulamentam…

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Pessoa com traje formal com papel e caneta

04 fev 26

3 Lições Importantes para Evitar Infrações ao Código da OAB

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A advocacia demanda do profissional elevado padrão de ética, diligência e responsabilidade no exercício de suas atribuições. Trata-se de uma atividade que impõe deveres mais rigorosos do que aqueles exigidos do cidadão comum, justamente em razão de sua função essencial à administração da Justiça. Nesse contexto, a Ordem dos Advogados…

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Advogados analisando processo no computador

04 fev 26

Defesa técnica do advogado no processo disciplinar da OAB: Como ocorre?

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O processo disciplinar OAB certamente é uma fase delicada para o advogado representado. Afinal, a notificação de representação gera tensão, medo e apreensão para o profissional, que se preocupa com seu sustento e sua dignidade. Embora para muitos o processo ético disciplinar da OAB seja visto como instrumento de perseguição,…

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Pessoas em mesa analisando representação de advogado

27 jan 26

Representação Disciplinar na OAB: O que é e Como se Defender

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Você sabe como funciona a representação disciplinar na OAB? Este é um assunto cujo entendimento completo é uma necessidade real para o advogado. Principalmente para aquele que deseja exercer a profissão com segurança jurídica e tranquilidade institucional. A representação disciplinar não é um evento raro nem exclusivo de grandes escritórios.…

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06 jan 26

Captação Indevida de Clientes: O que Configura Infração e Como Evitar?

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Entender as regras da OAB para captação indevida de clientes é indispensável para o exercício ético da advocacia. A comunicação profissional evoluiu, sobretudo com o ambiente digital, mas os limites permanecem claros. Quando ultrapassados, podem gerar infração na OAB e resultar em um processo disciplinar na OAB, com consequências que…

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21 dez 25

Recurso ao Conselho Federal da OAB: Como Reverter Decisões Desfavoráveis

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Lidar com um processo disciplinar nunca é simples, e recorrer exige clareza estratégica. No que diz respeito ao recurso ao Conselho Federal OAB, a atenção aos detalhes se torna ainda mais relevante, já que essa instância atua como última etapa de revisão dentro da Ordem. Por isso, compreender o funcionamento…

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Advogado apresentando recurso Contra Decisão do Tribunal de Ética da OAB

15 nov 25

Modelo de Recurso Contra Decisão do Tribunal de Ética da OAB

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O Modelo de Recurso Decisão do Tribunal de Ética da OAB é uma ferramenta essencial para o advogado que busca reverter penalidades ou questionar decisões disciplinares consideradas injustas. Mais do que um simples documento, o recurso representa o exercício legítimo do contraditório e da ampla defesa dentro da própria instituição…

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Advogado de braços cruzados em uma biblioteca

15 out 25

Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

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Advogado, a relação de confiança com o cliente é a pedra angular da sua profissão. Contudo, na dinâmica da prática forense, surgem momentos em que a manutenção do patrocínio se torna inviável, seja por quebra de confiança, divergência de estratégias ou, simplesmente, por razões de foro íntimo. Nesses casos, a…

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Entenda Como Protocolar a Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB

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Defesa técnica do advogado no processo disciplinar da OAB: Como ocorre?

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Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

Inidoneidade Moral na OAB: O que Leva à Exclusão e Como se Defender

Infração Ética por Honorários: Como Evitar Problemas com a Tabela da OAB

Sigilo no Processo Disciplinar da OAB: O que o Advogado Pode e Não Pode Fazer

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