A sanção disciplinar OAB é um instrumento jurídico fundamental para assegurar que a advocacia seja exercida dentro dos princípios éticos e legais estabelecidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.  Quando um advogado comete uma infração, seja por conduta incompatível com a dignidade da profissão ou pelo descumprimento das…

Este artigo explica, de forma técnica e prática, quando o acordo no processo disciplinar da OAB é vantajoso e quando ele não resolve o problema. O texto é direcionado a advogados que respondem a processo ético e buscam compreender as consequências jurídicas de firmar um acordo com o representado.  Cuidado…

A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das sanções mais graves previstas no Estatuto da Advocacia. Naturalmente, surge a dúvida: quem é excluído da OAB pode voltar?  A resposta é sim, desde que cumpridos determinados requisitos legais e éticos. O caminho para…

O Artigo 34 do Estatuto da OAB é um dispositivo essencial para a preservação da ética e da disciplina no exercício da advocacia. Ele estabelece, de forma clara e objetiva, quais condutas configuram infrações disciplinares e podem levar o advogado a responder a um processo ético-disciplinar. Conhecer esse artigo não…

Sabemos a tormenta que é receber a notificação de intimação para apresentar defesa prévia em processo disciplinar da OAB.  Sabemos que é pior ainda ler a representação é saber que ela é inepta, que é mal feita e mal redigida.   Os requisitos da Representação estão elencados no art. 57 do…