Se você, advogado ou advogada, está passando por um processo ético-disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), saiba que apresentar uma defesa prévia na OAB exige atenção, técnica e estratégia. 

Estar do outro lado do balcão é uma experiência delicada, que demanda não apenas conhecimento jurídico, mas também equilíbrio emocional. 

Neste artigo, vamos conversar de forma direta sobre os passos fundamentais para apresentar uma boa defesa no processo disciplinar, com base no procedimento legal vigente e na prática especializada.

Veja também: 9 Dicas para Defesa Prévia no Processo Ético da OAB.

Entendendo o início do processo: a representação

Tudo começa quando chega ao conhecimento da OAB uma representação contra você. 

Essa denúncia pode partir de um cliente, outro advogado, juiz ou até do Ministério Público. 

Após o recebimento, o documento é avaliado pela Turma de Instrução, que decide se há elementos mínimos para abertura de um processo disciplinar.

Caso essa análise resulte em um despacho de instauração, é aí que entra o primeiro e mais importante passo: a apresentação da defesa prévia na OAB.

Importância da defesa prévia na OAB

A defesa prévia na OAB é sua primeira oportunidade formal de se manifestar nos autos, rebatendo os fatos apresentados e demonstrando que não houve infração ética. 

Este não é um momento de simplificação ou improviso: o documento precisa ser técnico, consistente e embasado, pois pode ser decisivo para o arquivamento precoce da representação ou para o prosseguimento do processo disciplinar.

É nessa etapa que você pode apresentar:

• Sua versão dos fatos;
• Provas documentais;
• Eventuais testemunhas;
• Argumentos jurídicos e éticos que justifiquem suas ações.

É fundamental compreender que essa defesa não é apenas um direito, mas uma ferramenta poderosa que pode mudar completamente os rumos do processo.

Fase de instrução: o momento de produzir provas

Após a entrega da defesa prévia, a OAB inicia a fase de instrução, em que serão ouvidas testemunhas e colhidas provas, tanto da parte da OAB quanto do advogado acusado.

Aqui, é fundamental acompanhar de perto cada movimentação, garantindo que sua tese seja reforçada por elementos probatórios sólidos.

Você poderá requerer diligências, apresentar quesitos e se manifestar a respeito de provas novas. 

Essa fase exige atenção constante, pois qualquer desatenção pode impactar negativamente o resultado final.

Para te ajudar, montamos este Modelo de Defesa Prévia em Processo Disciplinar OAB, com orientações essenciais para advogados prepararem uma defesa técnica eficaz.

Alegações finais e julgamento

Concluída a instrução, você será intimado a apresentar alegações finais, um documento semelhante a um memorial, onde reafirma seus argumentos, analisa as provas colhidas e pede o arquivamento ou absolvição

Em seguida, o processo será encaminhado para julgamento pela Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). 

Essa decisão pode ser pela absolvição, aplicação de sanção leve (como advertência ou censura), ou mesmo suspensão e exclusão, em casos mais graves.

Lembrando que, mesmo havendo condenação, cabe recurso ao Conselho Seccional ou até ao Conselho Federal da OAB, dependendo do caso.

A atuação técnica faz toda a diferença

Por mais que sejamos advogados e estejamos habituados à prática jurídica, lidar com um processo ético-disciplinar na condição de parte é uma experiência completamente distinta. 

O impacto emocional e a subjetividade dos fatos muitas vezes prejudicam uma análise fria e estratégica da situação.

Por isso, contar com o apoio de um advogado especialista em processo disciplinar OAB não é luxo, é necessidade. 

Esse profissional conhece os trâmites internos, os entendimentos dos Tribunais de Ética e sabe construir defesas fundamentadas e eficazes.

Lembre-se de que a defesa prévia na OAB é o seu primeiro escudo e deve ser cuidadosamente construída para evitar prejuízos maiores no futuro.