Dr. Pedro Rafael, Autor em Moura Meireles Advocacia

Advogados analisando processo no computador

04 fev 26

Defesa técnica do advogado no processo disciplinar da OAB: Como ocorre?

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O processo disciplinar OAB certamente é uma fase delicada para o advogado representado. Afinal, a notificação de representação gera tensão, medo e apreensão para o profissional, que se preocupa com seu sustento e sua dignidade. Embora para muitos o processo ético disciplinar da OAB seja visto como instrumento de perseguição,…

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Incompatibilidade e impedimento na advocacia: como evitar sanções na OAB

01/02/2026
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A advocacia é uma profissão rigorosamente regulamentada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) estabelece direitos, deveres e limites ao exercício profissional, visando preservar a ética, a independência e a dignidade da atividade advocatícia. Nesse contexto, Incompatibilidade e impedimento na advocacia são institutos…

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Competência no Processo Disciplinar da OAB: Aspectos Jurídicos Essenciais

01/02/2026
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A Competência para o Processo Disciplinar OAB é tema central para a validade dos atos praticados no âmbito do procedimento ético-disciplinar. A correta definição do órgão competente para instaurar, instruir e julgar o processo assegura o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, evitando nulidades que…

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Recurso contra decisão do Tribunal de Ética da OAB: passo a passo detalhado

01/02/2026
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O recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB constitui instrumento essencial de defesa para o advogado que sofreu condenação em processo ético-disciplinar. Trata-se de uma etapa estratégica do procedimento administrativo, na qual a atuação técnica, fundamentada e criteriosa pode ser determinante para a reforma ou anulação…

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Pessoa sobre a mesa escrevendo em umdocumento

01 fev 26

Processo Ético-Disciplinar na OAB: 5 decisões relevantes do Conselho Federal

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Diariamente, atendemos advogados em todo o Brasil que respondem a processo disciplinar OAB. A principal preocupação de quem precisa apresentar defesa em processo ético OAB é entender a possibilidade de condenação e qual seria a sanção aplicável. Para facilitar o estudo, apresentamos as 5 decisões mais relevantes do Conselho Federal…

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Processo disciplinar OAB: sociedade profissional sem registro pode gerar sanção

29/01/2026
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Recentemente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por advogado condenado pelo Conselho Seccional da OAB de São Paulo, em razão da manutenção de sociedade profissional sem o devido registro perante a entidade de classe. A decisão, proferida no…

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Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB e o Devido Processo Legal

29/01/2026
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O processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo que visa apurar a responsabilidade do advogado frente a infrações éticas ou disciplinares. Esse processo está regido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo Código de…

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Reabilitação no Processo Disciplinar da OAB: Análise do art. 41 do EOAB

29/01/2026
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Muitos advogados que passam por condenação em processo disciplinar OAB manifestam a preocupação de que essa condenação possa manchar sua reputação permanentemente, como ocorre com expressão comum: “Doutor, serei ficha suja para sempre!”. A apreensão é compreensível, pois a inscrição regular na OAB representa o maior patrimônio do profissional, baseado…

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Súmula 18 da OAB: Entenda as Principais Orientações para Advogados

26/01/2026
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A Súmula 18 da OAB é um importante enunciado que orienta a interpretação e a aplicação das normas no âmbito do processo ético-disciplinar. Compreender o seu conteúdo é, de fato, fundamental para o advogado que busca atuar de forma segura, alinhada às diretrizes institucionais da Ordem. Ao longo do texto,…

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26 jan 26

Processo disciplinar OAB: Defesa para locupletamento e prestação de contas

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As infrações éticas disciplinares mais frequentes em processo disciplinar da OAB são o locupletamento e a falta de prestação de contas. A sanção para essas infrações consiste na suspensão do exercício profissional. Essa suspensão pode variar de 30 dias a 12 meses, durante os quais o advogado está impedido de…

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