A sanção disciplinar OAB é um instrumento jurídico fundamental para assegurar que a advocacia seja exercida dentro dos princípios éticos e legais estabelecidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.  Quando um advogado comete uma infração, seja por conduta incompatível com a dignidade da profissão ou pelo descumprimento das…

Este artigo explica, de forma técnica e prática, quando o acordo no processo disciplinar da OAB é vantajoso e quando ele não resolve o problema. O texto é direcionado a advogados que respondem a processo ético e buscam compreender as consequências jurídicas de firmar um acordo com o representado.  Cuidado…

A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das sanções mais graves previstas no Estatuto da Advocacia. Naturalmente, surge a dúvida: quem é excluído da OAB pode voltar?  A resposta é sim, desde que cumpridos determinados requisitos legais e éticos. O caminho para…

O Artigo 34 do Estatuto da OAB é um dispositivo essencial para a preservação da ética e da disciplina no exercício da advocacia. Ele estabelece, de forma clara e objetiva, quais condutas configuram infrações disciplinares e podem levar o advogado a responder a um processo ético-disciplinar. Conhecer esse artigo não…

Sabemos a tormenta que é receber a notificação de intimação para apresentar defesa prévia em processo disciplinar da OAB.  Sabemos que é pior ainda ler a representação é saber que ela é inepta, que é mal feita e mal redigida.   Os requisitos da Representação estão elencados no art. 57 do…

Entendo que todo advogado que sofre processo ético não goste do TED da OAB. No entanto, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na manutenção da conduta e na proteção da dignidade da advocacia.  Embora os processos disciplinares possam…

Entre as diversas infrações éticas que podem comprometer não apenas a reputação de um advogado, mas também a sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o locupletamento figura como uma das mais graves.  Trata-se de um tema sensível, que envolve não apenas a esfera disciplinar, mas também valores centrais…

A defesa em um processo disciplinar OAB exige técnica, estratégia e sensibilidade.  No diálogo entre colegas advogados, sabemos que falhas aparentemente pequenas podem comprometer drasticamente o resultado final.  Abaixo, apresento, de forma conectada e fluída, os erros mais recorrentes na defesa, com foco em “defesa prévia OAB” e “representação contra…

No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial que cada advogado compreenda claramente os papéis diferenciados e complementares entre o conselho seccional da OAB e o conselho federal da OAB.  Afinal, a atuação dessas instâncias impacta diretamente a regulação da advocacia, a fiscalização ética e disciplinar e a…

No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, é essencial que cada advogado compreenda claramente os papéis diferenciados e complementares entre o conselho seccional da OAB e o conselho federal da OAB.  Afinal, a atuação dessas instâncias impacta diretamente a regulação da advocacia, a fiscalização ética e disciplinar e a…