O processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um mecanismo fundamental para a manutenção da ética e da disciplina na advocacia.  Compreender seu fluxo é essencial tanto para o profissional que atua na defesa quanto para o advogado que, porventura, se encontre na posição de representado.  A…

A sanção disciplinar OAB é um instrumento jurídico fundamental para assegurar que a advocacia seja exercida dentro dos princípios éticos e legais estabelecidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.  Quando um advogado comete uma infração, seja por conduta incompatível com a dignidade da profissão ou pelo descumprimento das…

Este artigo explica, de forma técnica e prática, quando o acordo no processo disciplinar da OAB é vantajoso e quando ele não resolve o problema. O texto é direcionado a advogados que respondem a processo ético e buscam compreender as consequências jurídicas de firmar um acordo com o representado.  Cuidado…

A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das sanções mais graves previstas no Estatuto da Advocacia. Naturalmente, surge a dúvida: quem é excluído da OAB pode voltar?  A resposta é sim, desde que cumpridos determinados requisitos legais e éticos. O caminho para…