Setor Bueno, Goiânia-GO

Processo ético-disciplinar da OAB: entenda como recorrer de uma decisão | Moura Meireles Advocacia

A indagação “Como recorrer de uma decisão no processo ético-disciplinar da OAB?” é recorrente na prática da advocacia. Isso ocorre, sobretudos diante da instauração de procedimentos voltados à apuração de supostas infrações aos deveres profissionais previstos no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina. O processo ético-disciplinar…
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Defesa Prévia na OAB Como se Preparar
14 abr 25

Defesa Prévia na OAB: Como se Preparar?

A atuação profissional de advogados está sujeita às normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desse modo, descumprimento dessas regras pode levar à instauração de um processo disciplinar, muitas vezes resultando em penalidades como advertência, censura, suspensão ou até mesmo exclusão dos quadros da…
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processo-etico-disciplinar-na-OAB
31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…
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A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB.
24 mar 25

A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB.

Muitos advogados me telefonam e perguntam: “Doutor, sofri processo ético na OAB, fui condenado, transitou em julgado, e agora? O que podemos fazer?” A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB. Em alguns casos, mesmo que tenha ocorrido o trânsito em julgado ainda há solução, dependendo do caso você pode…
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