Arquivo de Recurso Contra Decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Defesa de suspensão e exclusão de advogados em processo

15 fev 26

Recurso de Embargos no Conselho Federal da OAB: Quando Usar

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Colega, advogado, você já se perguntou quando vale a pena utilizar o recurso de embargos no Conselho Federal da OAB para contestar uma decisão que parece injusta, omissa ou contraditória? Essa dúvida é mais comum do que parece! Sobretudo entre advogados que atuam em processos disciplinares ou administrativos no âmbito…

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05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

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O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe. Por sua relevância, é fundamental que o…

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

18/07/2023
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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante. Você luta pelo seu cliente, pelo…

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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

18/07/2023
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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase de defesa, para que o…

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E se a OAB representar o advogado por ostentação?

18/07/2023
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E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opinião jurídica diferente. Também não impede que…

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3 Pilares para uma defesa de sucesso em todo o processo ético disciplinar na OAB.

18/07/2023
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Só quem é representado(a) sabe a angústia que é responder a processo ético na OAB. Para a maioria dos(as) advogados(as) ser representado significa perder o sono, sofrer abalo emocional, aflição e sofrimento. Trata-se do risco de ser suspenso pela OAB, trata-se do risco de não poder advogar comprometendo o sustento…

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