Arquivo de processo disciplinar oab – Moura Meireles Advocacia

28 mar 26

Defesa no Processo OAB por Falta de Provas: Estratégias de Absolvição

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A defesa em processo na OAB por falta de provas é um tema que preocupa muitos colegas advogados. Isso ocorre, sobretudo, porque ninguém está imune a uma representação disciplinar. O processo ético exige a demonstração clara de conduta irregular, conforme os princípios do contraditório e da ampla defesa. Mas quando…

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Saiba como consultar Processo Disciplinar OAB

03/03/2026
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Consultar um Processo Disciplinar na OAB é uma necessidade comum na rotina do advogado, seja para acompanhar a própria situação funcional ou atuar na defesa de um colega. Mas o acesso a essas informações exige atenção às regras internas da Ordem. Do mesmo modo, requer atenção aos limites do sigilo…

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25 fev 26

Suspender efeitos da condenação do TED da OAB: isso é possível?

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Imagine a seguinte situação, bastante delicada para qualquer advogado: após ser representado perante a OAB, o profissional é condenado por violação ao artigo 34, inciso XI, do Estatuto da Advocacia. Em razão da reincidência, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) agrava a penalidade e impõe a suspensão do exercício…

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Como elaborar razões finais eficazes no processo ético da OAB

22/02/2026
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As razões finais no processo ético na OAB representam uma das fases mais decisivas. Afinal, é nesse momento que o advogado tem a última oportunidade de esclarecer os fatos, rebater de forma organizada as acusações formuladas, valorizar as provas produzidas e demonstrar a inexistência de infração ética. Desperdiçar essa etapa…

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Quando o advogado é impedido de advogar pela OAB: como recorrer

19/02/2026
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O exercício da advocacia é assegurado por garantias legais indispensáveis à atuação profissional e à subsistência do advogado. Ainda assim, não são raras as situações em que o advogado impedido de advogar se vê diante de uma decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que impõe, de forma indevida,…

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19 fev 26

Advogado e Acúmulo de Profissões: Entenda as Regras da OAB

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Frequentemente surge a dúvida: advogado pode exercer mais de uma profissão? Muitos profissionais questionam se, após a formação em Direito, devem abandonar seu emprego atual para iniciar a advocacia. Outro questionamento comum é a possibilidade de manter, por exemplo, um escritório de contabilidade juntamente com o escritório de advocacia. Consultas…

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Por que fazer Defesa Técnica na representação ético disciplina? Entenda!

16/02/2026
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A defesa técnica na representação ético-disciplinar é elemento essencial para a preservação das garantias do advogado perante a OAB, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa desde os primeiros atos do procedimento. Ainda que a representação tenha caráter inicial e investigativo, a forma como os fatos são…

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Nulidade no PAD da OAB: Dr. Pedro Rafael tira duas dúvidas!

10/02/2026
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A nulidade no PAD da OAB é tema de grande relevância para a defesa do advogado. Afinal, envolve a verificação da regularidade dos atos processuais e a preservação das garantias do contraditório e da ampla defesa. A análise das nulidades no Processo Administrativo Disciplinar não se limita a falhas formais,…

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Esclarecimentos preliminares na OAB: o que o advogado precisa saber

07/02/2026
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Para o advogado, compreender a natureza e os limites dos esclarecimentos preliminares é fundamental para adotar uma postura técnica e estratégica desde o primeiro contato com a OAB. Embora ainda não se trate de um processo disciplinar propriamente dito, os atos praticados e as informações prestadas nessa fase podem influenciar…

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Incompatibilidade e impedimento na advocacia: como evitar sanções na OAB

01/02/2026
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A advocacia é uma profissão rigorosamente regulamentada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) estabelece direitos, deveres e limites ao exercício profissional, visando preservar a ética, a independência e a dignidade da atividade advocatícia. Nesse contexto, Incompatibilidade e impedimento na advocacia são institutos…

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Defesa no Processo OAB por Falta de Provas: Estratégias de Absolvição

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Como é o Julgamento do Processo Disciplinar no Tribunal de Ética da OAB

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