O Que é Locupletamento Ilícito e Como Ele se Aplica ao Direito?
Você já ouviu falar em locupletamento ilícito? Esse é um termo jurídico que, à primeira vista, pode parecer complicado, mas representa algo muito direto: se beneficiar de forma indevida às custas de outra pessoa. Em outras palavras, é quando alguém enriquece ou obtém vantagem sem ter direito a isso, e,…