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31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…
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05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe.   Por sua relevância, é fundamental que…
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24 fev 25

Como funciona a reabilitação na OAB?

O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia?  Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e finalizar a sanção e ser reabilitado. Não confunda reabilitação com retirar a suspensão e…
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18 jun 24

Razões finais no processo disciplinar da OAB.

Advogado, se você responde a processo ético disciplinar da OAB e foi intimado para apresentar razões finais, aproveite sua última oportunidade de defesa! O art. 59 do Código de Ética e Disciplina da OAB em seu parágrafo 8º determina a apresentação de razões finais ao final da instrução. O processo…
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