Arquivo de artigo ético disciplinar – Moura Meireles Advocacia

Advogado de braços cruzados em uma biblioteca

15 out 25

Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

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Advogado, a relação de confiança com o cliente é a pedra angular da sua profissão. Contudo, na dinâmica da prática forense, surgem momentos em que a manutenção do patrocínio se torna inviável, seja por quebra de confiança, divergência de estratégias ou, simplesmente, por razões de foro íntimo. Nesses casos, a…

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Mulher com teaje formal segurando um mertelo de madeira

12 out 25

OAB: Conheça as Sanções Disciplinares e Como Evitá-las

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Na advocacia, cada passo importa. Uma sanção disciplinar da OAB pode comprometer não só a sua reputação, mas também a continuidade da sua carreira. O Estatuto da Advocacia e o Código de Ética OAB são claros: erros como captação irregular de clientes, abandono de causa ou violação de sigilo propiciam…

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Dois bonecos de madeira perto de martelo de juiz

23 jul 25

O Que é Locupletamento Ilícito e Como Ele se Aplica ao Direito?

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Você já ouviu falar em locupletamento ilícito? Esse é um termo jurídico que, à primeira vista, pode parecer complicado, mas representa algo muito direto: se beneficiar de forma indevida às custas de outra pessoa. Em outras palavras, é quando alguém enriquece ou obtém vantagem sem ter direito a isso, e,…

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13 jul 25

Tribunal de Ética da OAB: Como se Defender de uma Acusação?

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Quando um advogado é acusado de descumprir o Código de Ética ou o Estatuto da Advocacia, instaura-se um processo disciplinar na OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional correspondente. Esse procedimento administrativo visa apurar a responsabilidade do advogado e pode resultar em sanções que vão da…

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26 jun 25

Como Funciona a Análise de Recursos pelo Conselho Seccional da OAB?

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Você é advogado, estudou anos, venceu provas difíceis, construiu uma carreira com esforço e, de repente, se vê diante de um processo disciplinar na OAB. Não é apenas um procedimento burocrático. É algo que abala emocionalmente, profissionalmente e até pessoalmente. Ter a sua conduta questionada pela instituição que representa a…

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31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…

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17 mar 25

Infração Disciplinar na OAB: O Que Pode Levar a um Processo?

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão da conduta profissional dos advogados no país. Para assegurar a integridade e a ética na advocacia, a OAB estabelece normas rigorosas, cuja violação pode resultar em uma infração disciplinar OAB, sujeitando o profissional a um…

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05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

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O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe. Por sua relevância, é fundamental que o…

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24 fev 25

Como funciona a reabilitação na OAB?

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O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia? Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e finalizar a sanção e ser reabilitado. Não confunda reabilitação com retirar a suspensão e…

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12 dez 24

Recurso Conselho Federal da OAB: Falta de prestação de contas.

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A melhor forma de recorrer de uma decisão no processo ético disciplinar da OAB para o Conselho Federal da OAB é conhecer como a OAB julga o tema, conhecer a jurisprudência. Neste artigo, o tema é a infração ao art. 34, XXI da lei 8.906/94, ou seja, falta de prestação…

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Recurso Conselho Federal da OAB: Falta de prestação de contas.

A Defesa em Segunda e Terceira Instâncias: Recursos no Processo Disciplinar da OAB

Entendendo as Etapas do Processo Disciplinar da OAB em Três Instâncias

Sanção Disciplinar OAB: Entenda Tipos, Procedimentos e Como se Defender

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