Arquivo de artigo ético disciplinar – Moura Meireles Advocacia

21 dez 25

Recurso ao Conselho Federal da OAB: Como Reverter Decisões Desfavoráveis

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Lidar com um processo disciplinar nunca é simples, e recorrer exige clareza estratégica. No que diz respeito ao recurso ao Conselho Federal OAB, a atenção aos detalhes se torna ainda mais relevante, já que essa instância atua como última etapa de revisão dentro da Ordem. Por isso, compreender o funcionamento…

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Advogado apresentando recurso Contra Decisão do Tribunal de Ética da OAB

15 nov 25

Modelo de Recurso Contra Decisão do Tribunal de Ética da OAB

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O Modelo de Recurso Decisão do Tribunal de Ética da OAB é uma ferramenta essencial para o advogado que busca reverter penalidades ou questionar decisões disciplinares consideradas injustas. Mais do que um simples documento, o recurso representa o exercício legítimo do contraditório e da ampla defesa dentro da própria instituição…

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Advogado de braços cruzados em uma biblioteca

15 out 25

Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

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Advogado, a relação de confiança com o cliente é a pedra angular da sua profissão. Contudo, na dinâmica da prática forense, surgem momentos em que a manutenção do patrocínio se torna inviável, seja por quebra de confiança, divergência de estratégias ou, simplesmente, por razões de foro íntimo. Nesses casos, a…

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Mulher com teaje formal segurando um mertelo de madeira

12 out 25

OAB: Conheça as Sanções Disciplinares e Como Evitá-las

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Na advocacia, cada passo importa. Uma sanção disciplinar da OAB pode comprometer não só a sua reputação, mas também a continuidade da sua carreira. O Estatuto da Advocacia e o Código de Ética OAB são claros: erros como captação irregular de clientes, abandono de causa ou violação de sigilo propiciam…

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Dois bonecos de madeira perto de martelo de juiz

23 jul 25

O Que é Locupletamento Ilícito e Como Ele se Aplica ao Direito?

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Você já ouviu falar em locupletamento ilícito? Esse é um termo jurídico que, à primeira vista, pode parecer complicado, mas representa algo muito direto: se beneficiar de forma indevida às custas de outra pessoa. Em outras palavras, é quando alguém enriquece ou obtém vantagem sem ter direito a isso, e,…

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13 jul 25

Tribunal de Ética da OAB: Como se Defender de uma Acusação?

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Quando um advogado é acusado de descumprir o Código de Ética ou o Estatuto da Advocacia, instaura-se um processo disciplinar na OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional correspondente. Esse procedimento administrativo visa apurar a responsabilidade do advogado e pode resultar em sanções que vão da…

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26 jun 25

Como Funciona a Análise de Recursos pelo Conselho Seccional da OAB?

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Você é advogado, estudou anos, venceu provas difíceis, construiu uma carreira com esforço e, de repente, se vê diante de um processo disciplinar na OAB. Não é apenas um procedimento burocrático. É algo que abala emocionalmente, profissionalmente e até pessoalmente. Ter a sua conduta questionada pela instituição que representa a…

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31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…

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$infracao-disciplinar-na-OAB$

17 mar 25

Infração Disciplinar na OAB: O Que Pode Levar a um Processo?

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão da conduta profissional dos advogados no país. Para assegurar a integridade e a ética na advocacia, a OAB estabelece normas rigorosas, cuja violação pode resultar em uma infração disciplinar OAB, sujeitando o profissional a um…

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05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

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O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe. Por sua relevância, é fundamental que o…

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Recurso ao Conselho Federal da OAB: Como Reverter Decisões Desfavoráveis

Modelo de Recurso Contra Decisão do Tribunal de Ética da OAB

Artigo 112 do CPC Comentado: Parâmetros Jurídicos para a Renúncia Regular ao Mandato

OAB: Conheça as Sanções Disciplinares e Como Evitá-las

O Que é Locupletamento Ilícito e Como Ele se Aplica ao Direito?

Tribunal de Ética da OAB: Como se Defender de uma Acusação?

Como Funciona a Análise de Recursos pelo Conselho Seccional da OAB?

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

Infração Disciplinar na OAB: O Que Pode Levar a um Processo?

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

Processo Ético-Disciplinar na OAB: O Que Saber Antes de Atuar

Recurso ao Conselho Federal da OAB: Como Reverter Decisões Desfavoráveis

Modelo de Defesa Prévia em Processo Ético na OAB.

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