Durante anos, atuando como juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e na defesa de advogados, recebemos diversas solicitações de colegas em busca de modelos prontos para defesa em processos ético-disciplinares na OAB. Frases comuns ao nosso escritório incluem:
“doutor, poderia me enviar um modelo de defesa para representação ética na OAB?” ou “tem algum modelo para apresentar ao Conselho de Ética da OAB?”.
Por que não existe um Modelo Padrão para Defesa na OAB
A resposta que sempre fornecemos é clara: não há modelo de defesa aplicável para representações ético-disciplinares. Isso ocorre porque cada processo no Tribunal de Ética e Disciplina apresenta particularidades que somente as partes envolvidas conhecem com precisão. Cada caso guarda detalhes específicos e motivações próprias que diferenciam uma situação da outra.
Características Únicas de Cada Defesa
Cada cliente e situação demandam uma análise detalhada e individualizada. Mesmo que casos pareçam semelhantes, as circunstâncias e as provas anexadas variam consideravelmente. Por isso, é indispensável impugnar todas as alegações e documentos apresentados na representação de forma específica e fundamentada.
Recomendações para a Elaboração da Defesa Técnica
O advogado deve agir com calma, objetividade e racionalidade, construindo a defesa pensando na ausência do julgador no momento dos fatos. Assim, é possível demonstrar com clareza que o profissional não praticou ilícito, ou, caso exista alguma infração, apresentar circunstâncias atenuantes para que a sanção seja a mínima prevista em lei.
Defesas Técnicas Personalizadas e Atendimento Especializado
Portanto, na esfera ético-disciplinar da OAB, cada defesa é exclusiva e não se recomenda o uso de modelos prontos. O recomendado é desenvolver uma defesa técnica estritamente elaborada para o contexto do processo em questão. Para referências e orientações, pode-se consultar este modelo específico.
Conclusão
Recomenda-se que o advogado que se encontra representado na OAB busque um profissional especializado em processo disciplinar para elaborar uma defesa técnica adequada, personalizada e eficiente. A elaboração cuidadosa e fundamentada da defesa é fundamental para resguardar os direitos do profissional e garantir um julgamento justo.
Quer ler mais sobre o assunto?
Confira nosso artigo completo no link https://pedrorafael.adv.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/
Por Pedro Rafael de Moura Meireles – Advogado especialista em processo disciplinar OAB
FALE COM UM ADVOGADO