Setor Bueno, Goiânia-GO
21 out 24

Passo a passo no processo Disciplinar da OAB. 

O processo ético disciplinar da OAB tem duas funções: tem a função de punir o advogado que comete infração ético disciplinar, bem como tem a função pedagógica.  Sabemos o martírio que é responder a processo ético, perder o sono, ficar preocupado, não saber o que vai acontecer com nossa OAB,…
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06 ago 24

Nulidade no processo ético disciplinar da OAB.

O advogado que responde a processo disciplinar da OAB precisa conhecer o procedimento e principalmente as possíveis nulidades.Sabemos que responder a processo ético é difícil, que atrapalha o emocional do advogado. Sabemos que está em risco sua carteira da OAB, sua inscrição na Ordem, seu sustento e de sua família.Por…
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05 ago 24

A Decadência no processo ético disciplinar da OAB.

Há muita discussão no âmbito dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB se há o instituto da decadência no processo disciplinar da OAB. Conforme construção Jurisprudencial do Conselho Federal da OAB há o instituto da decadência. • No julgamento do recurso 25.0000.2022.000886-6/SCA-TTU, o Conselho Federal da OAB julgou improcedente…
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18 jun 24

Razões finais no processo disciplinar da OAB.

Advogado, se você responde a processo ético disciplinar da OAB e foi intimado para apresentar razões finais, aproveite sua última oportunidade de defesa! O art. 59 do Código de Ética e Disciplina da OAB em seu parágrafo 8º determina a apresentação de razões finais ao final da instrução. O processo…
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