Pedro Rafael de Moura Meireles
OAB/GO nº 22.459 | OAB/SP nº 494.091 | OAB/DF nº 83.029 | OAB/MG nº 237.068.
Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar na OAB.
Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, desenvolvi uma trajetória marcada pela atuação ética, técnica e pela defesa firme das garantias profissionais.
Trajetória na Advocacia
Iniciei minha carreira como advogado trabalhista em 2004 e, ao longo do tempo, fui ampliando minha atuação para áreas institucionais da advocacia, onde encontrei uma realidade muitas vezes negligenciada: o abandono enfrentado por colegas que respondem a processos ético-disciplinares nas seccionais da OAB.
Atuação no Tribunal de Ética e Disciplina
De 2010 a 2018, atuei como juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás. Essa experiência me proporcionou uma visão aprofundada sobre o funcionamento dos processos internos da Ordem, especialmente nas ações que envolvem a relação entre advogados e seus clientes. Aprendi, por dentro, como os julgamentos são conduzidos e quais são os principais erros (processuais, emocionais e estratégicos) que podem comprometer a defesa de um profissional.
Uma das constatações mais duras que presenciei foi a solidão enfrentada pelo advogado nessa situação. Enquanto a Comissão de Prerrogativas atua com firmeza na proteção externa da profissão, dentro do próprio sistema da Ordem, o advogado frequentemente enfrenta o processo sem amparo institucional.
Formação e Experiência Complementar
Sou pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo, ex-professor universitário, ex-árbitro da 6ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia, e atuei também como auditor no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Goiás.
Defesa Exclusiva de Advogados
Uma das constatações mais duras que presenciei foi a solidão enfrentada pelo advogado nessa situação. Enquanto a Comissão de Prerrogativas atua com firmeza na proteção externa da profissão, dentro do próprio sistema da Ordem, o advogado frequentemente enfrenta o processo sem amparo institucional.
Desde 2019, dedico-me de forma exclusiva à defesa de advogados e advogadas em processos disciplinares perante os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, em todo o território nacional.
Tenho convicção de que a advocacia não pode caminhar sozinha nessas horas, por isso, ofereço não apenas técnica jurídica, mas compreensão e apoio real a quem está atravessando esse tipo de enfrentamento.
Se você está sendo processado(a) disciplinarmente, saiba: não precisa enfrentar isso sem orientação.
Atuação em todas
as instâncias da OAB:
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
- Primeira instância do processo disciplinar.
- Fases principais: defesa prévia, audiência de instrução e razões finais.
Conselho
Seccional da OAB
- Segunda instância.
- Análise e julgamento do recurso contra decisão do TED.
Conselho
Federal da OAB
- Terceira instância.
- Análise e julgamento do recurso contra decisão do Conselho Seccional.
Localização do escritório
Estamos localizados em Goiânia (GO), a cerca de 200 km de Brasília, sede do Conselho Federal da OAB — um trajeto que leva aproximadamente duas horas por via terrestre.
Ter um advogado fora da sua cidade pode ser uma escolha estratégica. A distância proporciona maior discrição, além de mais segurança e tranquilidade ao longo do processo.
Com o avanço do processo eletrônico e das audiências por videoconferência, a atuação jurídica se tornou plenamente viável em qualquer estado do país. Prestamos atendimento em todo o território nacional, sem limitações geográficas.
Fale com quem entende.
Mais de duas décadas de atuação jurídica pautada pela seriedade, ética profissional e foco em resultados concretos.
