A defesa prévia na representação ético disciplinar da OAB é o momento mais importante da sua defesa, é o início, é a sua primeira chance de esclarecer os fatos.
Advogado, se você está atuando em causa própria, se você está passando pelo dissabor de responder a processo ético disciplinar na OAB a 1ª dica é: tente mandar a calma, tente fazer uma defesa técnica.
Sabemos como é difícil deixar a emoção de lado, principalmente se a sua representação for injusta! Mas a OAB através do Tribunal de Ética e Disciplina não ligam para o seu sofrimento, neste momento, a OAB não é a casa do advogado.
2ª dica: analise se a representação preenche os requisitos de admissibilidade do art. 57 do Código de Ética e Disciplina.
É importante que você leia o “TÍTULO II DO PROCESSO DISCIPLINAR, CAPÍTULO I DOS PROCEDIMENTOS” do Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 55 ao 69).
Não temos a pretensão de esgotar o assunto, esse artigo é um norte.
Se a representação não preencheu os requisitos do art. 57, coloque em sua defesa uma preliminar de falta de requisitos de admissibilidade.
3º dica: analise se há alguma nulidade no procedimento (art. 58, 58-A e 59 do Código de Ética e Disciplina.
4ª dica: esclareça os fatos de forma didática. Parece óbvio, mas o relator não conhece os fatos. Quando ele ler sua defesa, ele precisa compreender a verdade dos fatos.
5ª dica: impugne de forma específica as alegações do representante. Impugne tudo o que ele falou que não condiz com a realidade.
6ª dica: impugne também os documentos e provas apresentadas. Principalmente prints de Whatsapp sem a devida Ata Notarial.
7ª dica: anexe em sua defesa todos os documentos e provas que possuir.
8ª dica: postule produção de provas e indique quais são as provas que pretende produzir.
É na defesa prévia o momento de arrolar as testemunhas de defesa.
Se você não arrolar agora, não terá oportunidade de produzir prova testemunhal.
9ª dica: Reputo uma das dicas mais importantes, peça para uma pessoa que não conhece os fatos ler sua defesa. Depois que ela ler, pergunte o que ela entendeu. Se ela não entendeu o que você queria escrever é hora de melhorar sua defesa.
A pessoa que ler a sua defesa precisa entender sem você dizer uma palavra, sem você explicar nada além do que está escrito, pois é assim que vai acontecer com o relator.
Advogado, além dessas 9 dicas, se precisar de modelo para defesa prévia, pode clicar no link: modelo defesa prévia OAB.
Espero ter colaborado com sua defesa no processo disciplinar da OAB.
Pedro Rafael de Moura Meireles, advogado especialista em processo disciplinar da OAB.
