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Defesa Prévia OAB

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31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…
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05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe.   Por sua relevância, é fundamental que…
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24 fev 25

Como funciona a reabilitação na OAB?

O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia?  Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e finalizar a sanção e ser reabilitado. Não confunda reabilitação com retirar a suspensão e…
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18 fev 25

Quais são as penalidades do advogado? 

A OAB pode aplicar 4 tipos de sanções ao advogado que comete infração ético disciplinar.  Depois de responder a processo disciplinar na OAB, com contraditório e ampla defesa, as quatros sanções são:    1. Censura.  2. Suspensão.   3. Exclusão  4. Multa.    O que significa cada uma das sanções disciplinares…
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