Arquivo de artigos, Recursos – Moura Meireles Advocacia

Processo ético-disciplinar da OAB: entenda como recorrer de uma decisão | Moura Meireles Advocacia

16/04/2025
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A indagação “Como recorrer de uma decisão no processo ético-disciplinar da OAB?” é recorrente na prática da advocacia. Isso ocorre, sobretudos diante da instauração de procedimentos voltados à apuração de supostas infrações aos deveres profissionais previstos no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina. O processo ético-disciplinar…

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Importância do Contrato Escrito na Prestação de Serviços Jurídicos

03/05/2024
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A formalização do contrato por escrito na prestação de serviços advocatícios é uma prática essencial para garantir segurança jurídica tanto ao advogado quanto ao cliente. Mais do que um simples instrumento burocrático, o contrato define com clareza o objeto da atuação profissional, os honorários, as responsabilidades das partes e os…

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Recurso no Conselho Federal da OAB: Guia Essencial do Advogado

22/04/2024
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Advogado, ao enfrentar um processo disciplinar da OAB, tenha em mente que é imprescindível compreender a relevância do recurso ao Conselho Federal da OAB. Isso porque se trata de uma das etapas mais sensíveis e estratégicas do procedimento disciplinar. Nele, a condução técnica da defesa pode ser determinante para a…

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Advocacia Predatória e Legítima: defesa no processo disciplinar da OAB

04/04/2024
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A distinção entre advocacia predatória e advocacia legítima tem sido cada vez mais debatida no âmbito dos processos ético-disciplinares da OAB, sobretudo diante do aumento de representações fundamentadas em supostos abusos no exercício profissional. Nem toda atuação reiterada, estratégica ou massificada configura infração ética, sendo imprescindível analisar o contexto, a…

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05 fev 24

Por quanto tempo um advogado pode ser suspenso pela OAB?

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Você sabe qual é o prazo máximo que a OAB pode suspender um advogado? A possibilidade de suspensão do exercício profissional representa uma das consequências mais gravosas no âmbito do processo ético-disciplinar, pois implica o afastamento temporário da advocacia, com impactos diretos na subsistência, na reputação profissional e na continuidade da…

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