fevereiro 2026 – Página 3 de 4 – Moura Meireles Advocacia

Mulher e homem advogados analisando processo no computador

10 fev 26

O que é infração disciplinar OAB? Dr. Pedro Rafael explica!

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A infração disciplinar na OAB refere-se às condutas praticadas pelo advogado que violam o Código de Ética e Disciplina ou o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94). Em termos jurídicos, caracteriza-se quando o profissional deixa de observar os deveres éticos, legais e institucionais que regem o exercício…

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Nulidade no PAD da OAB: Dr. Pedro Rafael tira duas dúvidas!

10/02/2026
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A nulidade no PAD da OAB é tema de grande relevância para a defesa do advogado. Afinal, envolve a verificação da regularidade dos atos processuais e a preservação das garantias do contraditório e da ampla defesa. A análise das nulidades no Processo Administrativo Disciplinar não se limita a falhas formais,…

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Advogado protocolando defesa em processo ético

10 fev 26

Entenda Como Protocolar a Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB

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Você tem dúvidas sobre como protocolar a defesa prévia no processo disciplinar OAB? A resposta para essa questão depende da seccional da OAB em que o processo está tramitando. Em diversas seccionais que adotam processos eletrônicos para o processo ético-disciplinar, o protocolo da defesa prévia pode ser realizado diretamente pelo site…

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Mulher com trajes formais analisando documentos

08 fev 26

Recurso Contra Decisão Ética da OAB: Quais os Caminhos legais?

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O recurso contra decisão ética da OAB é um instrumento legítimo de defesa previsto no Estatuto da Advocacia e no próprio sistema disciplinar da Ordem. Ele permite ao advogado questionar decisões que aplicam penalidades disciplinares, sobretudo quando existem falhas procedimentais, interpretações equivocadas ou até nulidades no processo ético. Afinal, o…

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Esclarecimentos preliminares na OAB: o que o advogado precisa saber

07/02/2026
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Para o advogado, compreender a natureza e os limites dos esclarecimentos preliminares é fundamental para adotar uma postura técnica e estratégica desde o primeiro contato com a OAB. Embora ainda não se trate de um processo disciplinar propriamente dito, os atos praticados e as informações prestadas nessa fase podem influenciar…

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Guia Passo a Passo do Processo Disciplinar OAB

07/02/2026
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O Processo Disciplinar OAB consiste em um procedimento instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, esse procedimento possui a finalidade de apurar possíveis infrações cometidas por advogados durante o exercício da profissão. O processo encontra respaldo no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), sendo relevante…

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Mulher com semblante sério em conversa com advogado

07 fev 26

Abandono de causa e processo disciplinar na OAB: aspectos da defesa prévia

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Advogado, caso tenha recebido intimação para apresentar Defesa Prévia na OAB por abandono de causa, é fundamental responder duas perguntas essenciais. Primeiramente, qual foi o motivo do abandono de causa? É imprescindível explicar de forma clara e consistente o motivo que levou ao suposto abandono do processo. Muitas vezes, a decisão…

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Pessoas escrevendo em documento formal com martelo da justiça ao lado

04 fev 26

Infração ético-disciplinar na OAB: punições aplicáveis ao advogado

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por assegurar a ética e disciplina no exercício da advocacia no Brasil. Para isso, conta com um Código de Ética e Disciplina, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), além do Regulamento Geral e provimentos que regulamentam…

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Pessoa com traje formal com papel e caneta

04 fev 26

3 Lições Importantes para Evitar Infrações ao Código da OAB

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A advocacia demanda do profissional elevado padrão de ética, diligência e responsabilidade no exercício de suas atribuições. Trata-se de uma atividade que impõe deveres mais rigorosos do que aqueles exigidos do cidadão comum, justamente em razão de sua função essencial à administração da Justiça. Nesse contexto, a Ordem dos Advogados…

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Advogados analisando processo no computador

04 fev 26

Defesa técnica do advogado no processo disciplinar da OAB: Como ocorre?

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O processo disciplinar OAB certamente é uma fase delicada para o advogado representado. Afinal, a notificação de representação gera tensão, medo e apreensão para o profissional, que se preocupa com seu sustento e sua dignidade. Embora para muitos o processo ético disciplinar da OAB seja visto como instrumento de perseguição,…

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O que é infração disciplinar OAB? Dr. Pedro Rafael explica!

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Conselheiro da OAB em processo disciplinar: o que é vedado e o que é permitido

OAB e Prescrição Intercorrente: Análise à Luz da Jurisprudência Federal

Saiba como consultar Processo Disciplinar OAB

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