julho 2025 – Moura Meireles Advocacia

28 jul 25

Modelo de Defesa Prévia para Defensor Dativo no Processo Ético da OAB

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Modelo de Defesa Prévia para Defensor Dativo no Processo Ético da OAB. Aprenda como elaborar uma defesa prévia eficaz no processo ético-disciplinar da OAB quando você atua como defensor dativo. Aqui você encontrará um modelo pronto para uso, além de dicas práticas para se destacar. Se você está atuando como…

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Dois bonecos de madeira perto de martelo de juiz

23 jul 25

O Que é Locupletamento Ilícito e Como Ele se Aplica ao Direito?

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Você já ouviu falar em locupletamento ilícito? Esse é um termo jurídico que, à primeira vista, pode parecer complicado, mas representa algo muito direto: se beneficiar de forma indevida às custas de outra pessoa. Em outras palavras, é quando alguém enriquece ou obtém vantagem sem ter direito a isso, e,…

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21 jul 25

Modelo de Revogação de Procuração para Advogado — Como Fazer e O Que Você Precisa Saber

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Como Fazer e O Que Você Precisa Saber sobre Modelo de Revogação de Procuração para Advogado. Revogar uma procuração concedida a um advogado é um direito assegurado por lei a qualquer cliente. Embora a decisão possa parecer difícil, ela pode ser necessária por diversas razões — perda de confiança, mudança…

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13 jul 25

Tribunal de Ética da OAB: Como se Defender de uma Acusação?

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Quando um advogado é acusado de descumprir o Código de Ética ou o Estatuto da Advocacia, instaura-se um processo disciplinar na OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional correspondente. Esse procedimento administrativo visa apurar a responsabilidade do advogado e pode resultar em sanções que vão da…

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11 jul 25

Substabelecimento: entenda o que é, evite problemas na OAB e acesse modelo pronto.

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Advogado, quer evitar processo disciplinar na OAB ou conflitos com seu cliente? Então é essencial compreender as regras que envolvem o substabelecimento de poderes. Neste artigo, explico de forma objetiva os principais pontos que você precisa dominar, com base no Código de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto da…

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Advogados sentados acompanhando audiência

05 jul 25

Como Evitar uma Suspensão Preventiva na OAB?

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A suspensão preventiva OAB é uma medida cautelar grave que pode impactar diretamente a carreira e a reputação do advogado. Prevista no Estatuto da Advocacia e regulamentada no Provimento 146/2011 do CFOAB, essa suspensão não depende do trânsito em julgado de um processo disciplinar. O Tribunal de Ética e Disciplina…

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