Artigos: Processo Ético Disciplinar

14 maio 25

Como o advogado pode recorrer no processo ético da OAB por infração de Manter Conduta Incompatível.

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Advogado, infelizmente há decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB condenando o advogado a sanção de suspensão por infração ao art. 34, XXV da Lei 8.906/94 (XXV – manter conduta incompatível com a advocacia) sem critério. Do ponto de vista da língua portuguesa, qualquer conduta pode ser enquadrada…

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28 abr 25

A defesa prévia na OAB por acusação de advocacia predatória.

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A defesa prévia na OAB por acusação de advocacia predatória. Advogado, infelizmente se você trabalhar com advocacia de massa e tiver volume de ações, tem grandes chances de responder a processo disciplinar na OAB. O advogado não pode ter volume que o judiciário e a parte adversa começam a procurar…

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28 abr 25

Suspensão da OAB: O Que Pode Levar a Essa Penalidade?

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Conselho Federal da OAB e de suas representações estaduais e subseccionais, possui um rigoroso código de ética e disciplina que regula a conduta dos advogados inscritos. Entre as penalidades aplicáveis aos profissionais que descumprem as normas da instituição, a suspensão…

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25 abr 25

Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral?

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Como se defender após a OAB instaurar processo de suscitação de inidoneidade moral? Bacharel, conhecemos a realidade de quem se forma em direito, passa na prova da OAB, e precisa pegar a carteira da OAB com urgência. Quando o bacharel dá entrada no pedido e descobre que a OAB instaurou processo…

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31 mar 25

Por Que um Advogado Especialista é Essencial na Defesa em Processo Ético-Disciplinar da OAB?

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A advocacia é regida por um rigoroso código de ética, e quando um advogado responde a um processo disciplinar na OAB, sua carreira e reputação podem estar em jogo. A escolha de uma defesa adequada é um fator crucial para o desfecho do caso. Nesse contexto, contar com um advogado especialista…

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31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…

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24 mar 25

A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB.

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Muitos advogados me telefonam e perguntam: “Doutor, sofri processo ético na OAB, fui condenado, transitou em julgado, e agora? O que podemos fazer?” A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB. Em alguns casos, mesmo que tenha ocorrido o trânsito em julgado ainda há solução, dependendo do caso você pode…

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20 mar 25

[Modelo] Esclarecimentos Preliminares no Processo Disciplinar da OAB.

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Advogado, se você foi representando ou vai fazer a defesa de um colega, e lhe foi oportunizado apresentar esclarecimentos preliminares, aproveite bem essa chance. Nem todos os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB oportunizam ao advogado apresentar esclarecimentos preliminares antes da instauração do processo. Como funciona na prática? O…

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19 mar 25

A Suspensão Preventiva do Advogado na OAB.

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Você sabia que a OAB pode suspender preventivamente o advogado em caso de conduta que gere repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Isso acontece quando a sociedade repercute de forma negativa, falando mal dos advogados e da OAB em decorrência da notícia de uma atitude do advogado. Por exemplo: o advogado é…

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18 mar 25

Os principais tipos de infrações no processo ético disciplinar da OAB?

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Somos advogados e sabemos que o nosso dia à dia não é fácil. E se você advogado não quer ter problema com a OAB, com o cliente ou judiciário, deve saber quais são as principais infrações para poder evita-las. De acordo com minha experiência desde 2010 atuando em processos éticos as…

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Suspensão Preventiva na OAB: Como Funciona?

Como evitar uma condenação disciplinar na OAB?

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