Especialista na Defesa de Advogados na OAB Processo Ético Disciplinar
Atuamos em todo o Brasil
com mais de 20 anos de experiência.
Compromisso
com a Justiça
Atuamos com ética, responsabilidade e dedicação para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Atendimento
Personalizado
Cada cliente é único. Oferecemos acompanhamento próximo, com escuta atenta e soluções sob medida.
Excelência em
Direito Disciplinar
Somos referência em Processos Ético-Disciplinares, com uma trajetória de êxito em causas complexas.
Por que defender o advogado?
Ao longo dos meus mais de 20 anos de advocacia, percebi uma dura realidade: o advogado que responde a um processo ético disciplinar na OAB está, na maioria das vezes, sozinho.
Enquanto a Comissão de Prerrogativas protege o advogado fora da OAB, dentro do sistema, no Tribunal de Ética e Disciplina, não há suporte institucional. Está por sua própria conta.
Sou advogado desde 2004 e atuei como juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás entre 2010 e 2018.
Durante esse período, aprendi em profundidade como o TED avalia, julga e decide os processos, principalmente nas questões que envolvem a relação entre advogado e cliente.
E, com essa experiência, também percebi uma verdade que poucos falam:
O advogado que é excelente na defesa dos seus clientes, muitas vezes não tem preparo emocional para se defender no processo ético disciplinar.
Só quem já passou por essa situação sabe o quanto isso abala emocionalmente — seja pelo medo, pela ansiedade, ou pelo julgamento dos próprios colegas.
Desde 2019, dedico minha advocacia exclusivamente à defesa de advogados em processos disciplinares na OAB, em todo o território nacional.
Se você está passando por isso, saiba: você não precisa enfrentar essa situação sozinho.
🎥 Acesse nosso canal no YouTube e entenda mais sobre o processo ético na OAB.
Nossa proposta de atuação
Nosso diferencial está na forma como conduzimos cada processo e atendemos cada cliente advogado:
- Sem julgamentos.
- Com acolhimento, estratégia e foco na solução.
- Sempre alinhados à jurisprudência atual do Conselho Seccional e do Conselho Federal da OAB.
Cada processo é único. Cada estratégia é personalizada.
Como atuamos na defesa no Processo Ético Disciplinar da OAB?
✔️ Atuação por ato (intervenção específica em alguma fase do processo).
✔️ Atuação por instância (acompanhamento integral até a decisão em determinada instância).
🔍 Antes de tudo:
Realizamos uma análise técnica detalhada. Solicitamos a cópia completa e atualizada dos autos para entender a fundo o caso.
Após a análise, estruturamos uma estratégia sólida e eficiente para cada etapa do processo.
Para quem atua em causa própria:
Tenha uma estratégia desde o início até o fim do processo disciplinar, incluindo:
- Defesa prévia.
- Audiência de instrução.
- Razões finais.
- Sustentação oral.
- Recursos para o Conselho Seccional e para o Conselho Federal.
O que você, advogado(a) representado(a), precisa neste momento
- Proteção
- Defesa
- Paz para focar na sua vida, na sua família e sua advocacia, enquanto nós cuidamos do seu processo e da sua carteira da OAB.
Atuação em todas
as instâncias da OAB:
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
- Primeira instância do processo disciplinar.
- Fases principais: defesa prévia, audiência de instrução e razões finais.
Conselho
Seccional da OAB
- Segunda instância.
- Análise e julgamento do recurso contra decisão do TED.
Conselho
Federal da OAB
- Terceira instância.
- Análise e julgamento do recurso contra decisão do Conselho Seccional.
Atos praticados no Processo Disciplinar
- Petição de Esclarecimentos Preliminares OAB.
- Petição de Defesa prévia OAB.
- Audiência de instrução.
- Petição de Razões finais.
- Sustentação oral no Tribunal de Ética e Disciplina OAB.
- Recurso para Conselho Seccional da OAB.
- Sustentação oral no Conselho Seccional da OAB.
- Recurso para o Conselho Federal da OAB.
- Sustentação oral no Conselho Federal da OAB.
- Pedido de Revisão em processo ético da OAB.
- Pedido de Reabilitação na OAB.
- Defesa em Processo de Exclusão da OAB.
- Defesa em Processo de Suspensão Preventiva na OAB.
- Defesa em indeferimento de inscrição na OAB.
- Defesa em Processo de Inidoneidade Moral na OAB.
Localização do escritório
Estamos em Goiânia – Goiás, próximos a Brasília e ao Conselho Federal da OAB.
Contar com um advogado fora da sua cidade pode ser, inclusive, estratégico, trazendo mais discrição, segurança e conforto.
Com a implantação do processo eletrônico e das audiências telepresenciais, não existem mais barreiras geográficas. Atuamos em todo o Brasil.
🚗 Distância de Brasília:
200 km (aproximadamente 2 horas de carro)
| Tempo de voo de Goiânia | |
| São Paulo | 1 h 35 min |
| Rio de Janeiro | 2 h 55 min |
| Brasília | 45 min |
| Belo Horizonte | 1 h 15 min |
| Salvador | 2 h 5 min |
| Porto Alegre | 7 h 10 min |
| Curitiba | 3 h 15 min |
| Florianópolis | 3 h 20 min |
PEDRO RAFAEL DE
MOURA MEIRELES
- Especialista em Processo Ético Disciplinar na OAB
- OAB/GO n.º 22.459 | OAB/SP n.º 494.091 | OAB/DF n.º 83.029 | OAB/MG n.º 237.068
- Advogado desde 2004.
- Ex-Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2010 - 2018).
- Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
- Atua exclusivamente na defesa de advogados em processos disciplinares desde 2019.
Fale com quem entende.
Conte com a experiência de quem tem mais de 20 anos defendendo direitos com seriedade, ética e resultados. Entre em contato e veja como podemos ajudar você.
Dúvidas Frequentes
O processo possui o seguinte trâmite em 1ª instância:
- Representação
- Petição Esclarecimentos preliminares
- Despacho instaurando a representação
- Petição de Defesa prévia
- Audiência de Instrução
- Parecer preliminar emitido pelo TED
- Petição de Razões finais
- Sessão de julgamento
- Sustentação oral
O processo possui o seguinte trâmite em 2ª instância:
- Petição Recurso para o Conselho Seccional da OAB
- Sessão de julgamento
- Sustentação oral.
O processo possui o seguinte trâmite em 3ª instância:
- Petição Recurso para o Conselho Federal da OAB
- Sessão de julgamento
- Sustentação oral.
As sanções no processo disciplinar da OAB são: censura, suspensão, exclusão e multa.
O processo ético disciplinar da OAB é julgado:
Em 1ª instância pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
Em 2ª instância pelo Conselho Seccional da OAB.
Em 3ª instância pelo Conselho Federal da OAB.
Os prazos no processo disciplinar da OAB são de 15 dias úteis.
