Moura Meireles AdvocaciaMoura Meireles AdvocaciaMoura Meireles Advocacia
(62) 99630-6687
contato@mourameireles.adv.br
Setor Bueno, Goiânia-GO
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Advogado especialista em Processo Ético Disciplinar da OAB

Atuação em todo Brasil.

Por que defender o advogado?

Ao longo dos meus 20 anos de profissão, percebi que ninguém defende o advogado representado na OAB.

A Comissão de Prerrogativas defende o advogado fora do sistema OAB, dentro do sistema OAB o advogado está sozinho.

Sou advogado desde 2004, tendo atuado como juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás entre os anos de 2010 a 2018.

Neste período aprendi muito sobre o processo ético disciplinar da OAB, aprendi como o TED analisa as questões, principalmente entre o cliente o advogado.

Aprendi também que o advogado que é excelente na defesa de seus clientes, não tem emocional para se defender.

O advogado Representado na OAB sofre muito. Só quem está nesta situação sabe o que passa, principalmente pelo julgamento de quem está de fora.
Desde 2019 defendo advogados por todo o Brasil que respondem a processo ético disciplinar na OAB.

Temos canal no Youtube onde ensinamos mais sobre o processo ético na OAB

A Solução

Nossa diferença está na forma que olhamos para o processo e para o cliente advogado. Não fazemos pré-julgamentos, estamos aqui para buscar solução.

Sempre fazemos a defesa com base no entendimento atual da jurisprudência do Conselho Federal da OAB.

Como atuamos na defesa no Processo Disciplinar da OAB?

Nós podemos atuar por ato ou por instância.

Antes de propor qualquer solução ou falar de valores de honorários, é necessário analisar o processo.

Pedimos ao cliente cópia integral e atualizada dos autos para análise.

Depois, utilizando nosso conhecimento e experiência, elaboramos uma estratégia personalizada para cada processo.

Uma dica para você que vai atuar em causa própria: trace uma estratégia para todos os atos do processo desde o início: defesa prévia OAB, audiência de instrução, razões finais, sustentação oral, recurso para o Conselho Seccional da OAB e recurso para o Conselho Federal da OAB.

Necessidades do(a) Advogado(a) Representado(a).

+ Proteção
+ Defesa
+ Paz
Advogado Representado, enquanto você cuida de sua profissão, de sua família e sua fonte de renda, nós cuidamos de você, do seu processo e da sua carteira da OAB.

Atuamos em todos os órgãos da OAB:

Atos praticados no Processo Disciplinar

Petição de Esclarecimentos Preliminares OAB.
Defesa prévia OAB.
Audiência de instrução.
Razões finais.
Sustentação oral no Tribunal de Ética e Disciplina OAB.
Recurso para Conselho Seccional da OAB.
Sustentação oral no Conselho Seccional da OAB.
Recurso para o Conselho Federal da OAB.
Sustentação oral no Conselho Federal da OAB.
Pedido de Revisão em processo ético da OAB.
Pedido de Reabilitação na OAB.
Defesa em Processo de Exclusão da OAB.
Defesa em Processo de Suspensão Preventiva na OAB.
Defesa em indeferimento de inscrição na OAB.
Defesa em Processo de Inidoneidade Moral na OAB.

Localização do escritório

Estamos na cidade de Goiânia, Goiás, próximo à Brasília e ao Conselho Federal da OAB.

Uma das vantagens é ter um advogado fora da sua cidade, evitando qualquer tipo de constrangimento. E com o processo eletrônico e as audiências telepresenciais não existe mais fronteira.

Estamos à 200 km de Brasília.

 

 Tempo de voo de Goiânia
São Paulo1 h 35 min
Rio de Janeiro2 h 55 min
Brasília45 min
Belo Horizonte1 h 15 min
Salvador2 h 5 min
Porto Alegre7 h 10 min
Curitiba3 h 15 min
Florianópolis3 h 20 min

ADVOGADO FUNDADOR

PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES
Especialista em processo ético disciplinar da OAB.
OAB/GO n.º 22.459
OAB/SP n.º 494.091
Advogado desde 2004.
Atua no processo ético disciplinar OAB desde o ano de 2010, primeiro como juiz do TED e depois como advogado de representado.
Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo.
Ex-juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OABGO (2010 – 2018).
DÚVIDAS FREQUENTES

O processo possui o seguinte trâmite em 1ª instância:

  1. Representação 
  2. Petição Esclarecimentos preliminares 
  3. Despacho instaurando a representação 
  4. Petição de Defesa prévia 
  5. Audiência de Instrução 
  6. Parecer preliminar emitido pelo TED 
  7. Petição de Razões finais 
  8. Sessão de julgamento 
  9. Sustentação oral 

O processo possui o seguinte trâmite em 2ª instância:

  1. Petição Recurso para o Conselho Seccional da OAB
  2. Sessão de julgamento
  3. Sustentação oral.

O processo possui o seguinte trâmite em 3ª instância:

  1. Petição Recurso para o Conselho Federal da OAB 
  2. Sessão de julgamento 
  3. Sustentação oral.

As sanções no processo disciplinar da OAB são: censura, suspensão, exclusão e multa.

O processo ético disciplinar da OAB é julgado:

Em 1ª instância pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Em 2ª instância pelo Conselho Seccional da OAB.

Em 3ª instância pelo Conselho Federal da OAB.

Os prazos no processo disciplinar da OAB são de 15 dias úteis.

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