Arquivo de OAB – Página 2 de 2 – Moura Meireles Advocacia

20 maio 24

Guia prático sobre Prescrição no Processo Disciplinar da OAB.

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Em que pese existir o artigo 43 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), a norma necessita de interpretação. Muitos advogados que respondem a processo ético disciplinar da OAB nos ligam com dúvidas, se realmente o processo está prescrito. Muitos advogados representados entendem que se o processo disciplinar…

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13 maio 24

Modelo de Defesa Prévia em Processo Disciplinar OAB.

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Modelo de Defesa Prévia em Processo Disciplinar OAB. Advogado, não comece sua defesa prévia no Processo Disciplinar da OAB e nem leia o modelo antes de ler as orientações abaixo: Segue modelo de defesa prévia para balizar sua petição. EXMO(A) DR(A) JUIZ(A) DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB…

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Como se defender de um processo ético no CRO: guia completo.

18/09/2023
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O Conselho Regional de Odontologia (CRO) é o órgão responsável por fiscalizar e disciplinar os profissionais de odontologia no Brasil. O CRO pode instaurar processos éticos contra cirurgiões-dentistas que cometam infrações ao Código de Ética Odontológica (CEO). Se você for denunciado ao CRO, é importante se defender de forma eficaz.…

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Modelo de defesa prévia em processo ético na OAB.

08/08/2023
Comentário: 1

Modelo de defesa prévia em processo ético na OAB. Pela nossa vasta experiência em processo ético na OAB, sempre algum colega solicita modelo de defesa prévia em processo ético disciplinar na OAB. O (A) advogado (a) representado (a) assim que descobre que é representado sofre abalo emocional que o bloqueia…

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

18/07/2023
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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante. Você luta pelo seu cliente, pelo…

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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

18/07/2023
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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase de defesa, para que o…

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E se a OAB representar o advogado por ostentação?

18/07/2023
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E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opinião jurídica diferente. Também não impede que…

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3 Pilares para uma defesa de sucesso em todo o processo ético disciplinar na OAB.

18/07/2023
Comentários: 2

Só quem é representado(a) sabe a angústia que é responder a processo ético na OAB. Para a maioria dos(as) advogados(as) ser representado significa perder o sono, sofrer abalo emocional, aflição e sofrimento. Trata-se do risco de ser suspenso pela OAB, trata-se do risco de não poder advogar comprometendo o sustento…

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Advogado(a) que retém honorários sem previsão em contrato nem sempre comete infração ética!

18/07/2023
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Para a maioria dos tribunais de ética e disciplina da OAB o(a) advogado(a) que faz o contrato escrito mas não colocou no contrato que poderia reter os honorários contratados, comete infração ética se reter os próprios honorários. O(A) advogado(a) trabalha vários anos numa ação, luta, na hora de receber seus…

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