Artigos: Processo Ético Disciplinar

Modelo: TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE

08/08/2023
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Modelo: TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE Pelo presente termo de consentimento livre e esclarecido, Paciente: ___________________________________________, CPF n.º ________________ ____________ RG n.º _____________________________ Responsável legal: ______________________________________________portador(a) do RG nº __________________, CPF nº __________________, residente a _________ ____________________ ________________ __________________________ __________ __________________ ___________, cidade: ___________________________, estado: ____________________, CEP_______________,…

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Modelo de defesa prévia em processo ético na OAB.

08/08/2023
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Modelo de defesa prévia em processo ético na OAB. Pela nossa vasta experiência em processo ético na OAB, sempre algum colega solicita modelo de defesa prévia em processo ético disciplinar na OAB. O (A) advogado (a) representado (a) assim que descobre que é representado sofre abalo emocional que o bloqueia…

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

18/07/2023
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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante. Você luta pelo seu cliente, pelo…

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Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

18/07/2023
Comentário: 1

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase de defesa, para que o…

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E se a OAB representar o advogado por ostentação?

18/07/2023
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E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opinião jurídica diferente. Também não impede que…

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3 Pilares para uma defesa de sucesso em todo o processo ético disciplinar na OAB.

18/07/2023
Comentários: 2

Só quem é representado(a) sabe a angústia que é responder a processo ético na OAB. Para a maioria dos(as) advogados(as) ser representado significa perder o sono, sofrer abalo emocional, aflição e sofrimento. Trata-se do risco de ser suspenso pela OAB, trata-se do risco de não poder advogar comprometendo o sustento…

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Advogado(a) que retém honorários sem previsão em contrato nem sempre comete infração ética!

18/07/2023
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Para a maioria dos tribunais de ética e disciplina da OAB o(a) advogado(a) que faz o contrato escrito mas não colocou no contrato que poderia reter os honorários contratados, comete infração ética se reter os próprios honorários. O(A) advogado(a) trabalha vários anos numa ação, luta, na hora de receber seus…

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