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Artigos Processo Ético Disciplinar

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31 mar 25

Como Funciona o Processo Ético Disciplinar na OAB?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no país, zelando pela conduta ética dos profissionais. Quando um advogado comete uma infração disciplinar OAB, é instaurado um processo ético disciplinar OAB, conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED…
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A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB.
24 mar 25

A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB.

Muitos advogados me telefonam e perguntam: “Doutor, sofri processo ético na OAB, fui condenado, transitou em julgado, e agora? O que podemos fazer?” A Revisão do Processo Ético Disciplinar da OAB. Em alguns casos, mesmo que tenha ocorrido o trânsito em julgado ainda há solução, dependendo do caso você pode…
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A Suspensão Preventiva do Advogado na OAB.
19 mar 25

A Suspensão Preventiva do Advogado na OAB.

Você sabia que a OAB pode suspender preventivamente o advogado em caso de conduta que gere repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Isso acontece quando a sociedade repercute de forma negativa, falando mal dos advogados e da OAB em decorrência da notícia de uma atitude do advogado.  Por exemplo: o advogado é…
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Processo-disciplinar-na-OAB
05 mar 25

Processo Disciplinar na OAB: Como Funciona e o Que Esperar

O processo disciplinar na OAB é, de forma resumida, um mecanismo essencial para assegurar a conduta ética dos advogados no Brasil. Este procedimento visa, sobretudo, apurar e punir infrações disciplinares cometidas por profissionais da advocacia, garantindo a integridade e a credibilidade da classe. Por sua relevância, é fundamental que o…
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24 fev 25

Como funciona a reabilitação na OAB?

O Advogado condenado em processo ético disciplinar da OAB pode voltar a ser ficha limpa. Você sabia?  Vários advogados que sofrem sanção na OAB, acreditam que após o cumprimento da sanção, é reabilitado automaticamente. Há diferença e finalizar a sanção e ser reabilitado. Não confunda reabilitação com retirar a suspensão e…
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18 fev 25

Quais são as penalidades do advogado? 

A OAB pode aplicar 4 tipos de sanções ao advogado que comete infração ético disciplinar.  Depois de responder a processo disciplinar na OAB, com contraditório e ampla defesa, as quatros sanções são:  1. Censura.  2. Suspensão.   3. Exclusão  4. Multa.  O que significa cada uma das sanções disciplinares da OAB? …
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